Andrés é acusado de fraudar fisco, e Receita cobra R$ 13 milhões

Andrés Sanchez , ex-presidente do Corinthians e atual candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, é acusado de armar um esquema para burlar o fisco e sonegar impostos em uma das suas empresas. A Receita cobra R$ 13,9 milhões do dirigente, seus sócios e sua firma relativos a impostos não recolhidos de cerca de R$ 40 milhões lucros não declarados. Um dos envolvidos ainda acusa o cartola de se valer de um laranja para esconder os seus lucros.

O imbróglio do cartola com o Fisco tem início em 2002 quando foi criada a Orion Embalagens Ltda. As sócias eram as irmãs Eliane Souza Cunha e Nilda Maria da Cunha. A empresa era pequena, com capital social de R$ 5 mil, e funcionava em um galpão no município de Caieiras, na grande São Paulo. E qual a relação do dirigente corintiano com essa história?

A Orion estava localizada ao lado da empresa Sol Embalagens Ltda, uma das que compõem o grupo de empresas da família de Andrés. E Eliane Souza Cunha tinha sido empregada da Sol. Até ai, poderiam ser apenas coincidências. A questão é que a pequena Orion deu procurações com poderes totais para três pessoas: os irmãos José Sanches Oller e Isabel Sanches Oller e o ex-presidente do Corinthians. Pelos documentos, eles poderiam fazer qualquer coisa na gestão da empresa.

Sob os poderes de Andrés e seus sócios, a diminuta Orion movimentou em 2005 um total de R$ 42,3 milhões apesar de ter um capital social de apenas R$ 5 mil, aumentado para R$ 10 mil posteriormente. Foi o que constatou a Receita após uma investigação nos extratos bancários da empresa, que tinha contas em Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Unibanco e Safra. Um dos documentos do banco reforçava que a Orion nada mais era que um braço do grupo Sol.

Pior, o Fisco não encontrou nenhum livro contábil, ou documentos que demonstrassem qual a origem desse dinheiro. Quando questionados pela Receita, os contadores e sócios não apresentaram nada. "De fato, a conduta ardilosa de, apesar da movimentação financeira em contas bancárias sem origem comprovada e de significativos valores, declarar sistematicamente ao Fisco reduzidas receitas", descreve a procuradoria da Fazenda.

Ao analisar a declaração de renda da Orion, a Receita descobriu que fora declarado um faturamento de apenas R$ 1,7 milhão em 2005. Ou seja, havia mais de R$ 40 milhões omitidos pela empresa. Iniciou-se então o processo administrativo no Fisco contra a firma de Caieiras. Nesta investigação, por conta das procurações e de cheques emitidos por Isabel Sanches Oller, os fiscais constataram que Eliane Cunha e Nilda Cunha não podiam ser as únicas sócias da empresa com aquela movimentação de dinheiro.

"Desse conjunto de evidências, informe-se que os sócios da Orion eram os três procuradores (Andrés, José e Isabel), que decidiram constituir empresa, de baixíssimo capital social, com curto espaço de tempo de atividade, em nome de uma funcionária, e tributar apenas uma miúda fração de seu faturamento, em desfavor do fisco", afirma ação da Receita, de 2009.

Andrés foi consultado, via sua assessoria, pelo reportagem sobre o processo. A resposta, via e-mail, com uma aspa do candidato: "Entrei no processo há pouco tempo. O meu jurídico já está cuidando disso", afirmou.

Em paralelo à ação do Fisco, Eliane Souza Cunha e Nilda Maria Cunha, com alguns de seus bens bloqueados, entraram com uma ação civil em 2014 contra Andrés e seus sócios em que alegaram ter atuado como laranjas do ex-presidente alvinegro. Argumentara que foram obrigadas a assinar todos os documentos da Orion, e lhes dar todos os poderes, sem saber o que movimentava o dinheiro. Procuradas pelo UOL Esporte, por seus advogados, não quiseram se pronunciar.

A Receita dá razão a alegação delas. O processo administrativo e judicial relacionado ao caso apontam Andrés como um dos sócios da Orion.

A partir daí, a Procuradoria Nacional da Fazenda entrou com um processo contra a empresa em 2012 para cobrar a dívida fiscal. Estabeleceu uma multa de 150% sobre os valores por conta da omissão escancarada das receitas. Enquadrou a prática nos artigos 71 e 73 do código tributário, sonegação e formar um grupo para enganar o Fisco.

No final de 2013, sem receber nada, a procuradoria entrou uma ação para que a execução fiscal recaísse também sobre os sócios, isto é, as irmãs Cunha, os irmãos Sanches e Andrés. Em julho de 2014, o juiz Peter Eckschmidt, da Vara de Caieiras, aceitou o pedido da Receita de incluí-los na cobrança por estar "evidenciada a responsabilidade dos sócios por infração à lei".

Desta forma, passa a pesar sobre Andrés e seus sócios uma execução de R$ 13,9 milhões. Teoricamente, todos podem ter seus bens e contas penhoradas até de forma computadorizada, como foi pedido pela procuradoria da Fazenda ao Banco Central.

Não houve, até agora, menção a início de processo criminal como no caso de sonegação anterior envolvendo o ex-mandatário alvinegro, que deixou pagar impostos no Corinthians durante os anos de sua gestão e gerou uma dívida de R$ 120 milhões para o clube. Ele responde por esse processo, embora deva se livrar porque a agremiação alvinegra quitou o débito referente à ação penal.
 

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