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MS é o 3 º em flagrante de trabalho de crianças

Levantamento do Governo Federal só deixa o estado atrás de Pernambuco e Goiás

13 Set 2014 - 09h26Por Diário Digital

Com 319 casos, Mato Grosso do Sul é o terceiro Estado em flagrante de trabalho de crianças e jovens ficando atrás apenas de Pernambuco com 729 e Goiás com 385. Desde o início do ano, auditores fiscais flagraram 3.432 crianças e jovens trabalhando em todo o Brasil.

A maioria das crianças flagradas trabalhando este ano tem entre 10 e 15 anos, sendo 1.889 meninos e meninas encontrados exercendo alguma atividade laboral irregular. Setenta e sete tinham entre 5 e 9 anos e uma delas, menos de 5 anos. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.

O ministério também já encontrou, este ano, 1.465 jovens de 16 e 17 anos nessa situação. No entanto, como a secretaria não discriminou que tipo de atividade os jovens desempenhavam, a reportagem da Agência Brasil não teve como concluir se a situação deles feria a lei, ou não, já que a Constituição Federal permite a contratação a partir dos 16 anos, desde que os contratados não exerçam ou se exponham a atividades insalubres. A contratação é permitida também dos 14 aos 16 anos na condição de menor aprendiz, com acompanhamento e orientação adequada.

Se não fossem levados em conta esses casos, o total de crianças encontradas este ano cairia para 1.967. O resultado é inferior aos 5.382 casos registrados no mesmo período do ano passado, mas, segundo especialistas, demonstra que o Brasil pode não atingir a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020, caso a iniciativa privada e, principalmente, o Poder Público não intensifiquem os esforços nesse sentido.

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