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Justiça nega pedido da Band para impedir estreia de Danilo Gentili no SBT

A Band entrou com uma ação na Justiça contra o apresentador Danilo Gentili

27 Fev 2014 - 07h31

A Band entrou com uma ação na Justiça contra o apresentador Danilo Gentili, 34, que abandonou a emissora no final do ano passado para comandar um programa no SBT.

Gentili, que comandava o talk show "Agora É Tarde", tinha contrato assinado com a emissora dos Saad até o final de 2014.

No processo, a Band pedia que o apresentador cumprisse com o acordo que havia firmado e voltasse à emissora para gravar seu programa num prazo de cinco dias sob pena de multa.

No entanto, o juiz Henrique Maul Brasilio de Souza, da 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu indeferir o pedido.

"Não me parece viável ao Estado, por meio do Poder Judiciário, direta ou indiretamente, compelir o corréu a prestar a atividade material contratada, tendo o obrigado liberdade de decliná-la, mesmo que o usufruto deste 'arbítrio' possa acarretar sérias consequências", escreveu em sua decisão.

Na verdade, a Band já anunciou um novo apresentador para o "Agora É Tarde", Rafinha Bastos, de modo que a ação parece uma estratégia para tentar atrasar a estreia de Danilo Gentili na concorrência.

Danilo Gentili

Reprodução/Instagram/Danilogentili
Danilo Gentili

O juiz também indeferiu o pedido da emissora para que Gentili pagasse imediatamente a multa contratual por quebrar o contrato, justificando que deveria primeiro ouvir o apresentador.

Por fim, também negou à emissora o pedido para que ele ficasse impossibilitado de apresentar programas em canais concorrentes. A Band alegou que o formato do programa que ele faria no SBT seria uma cópia do "Agora É Tarde", o que feriria os direitos intelectuais cedidos a ela.

O juiz disse que não há provas de que o programa será parecido e que uma liminar para impedi-lo de entrar no ar teria danos irreversíveis para Gentili, cujo trabalho depende da exposição na televisão.

Procurada, a Band informou por meio de sua assessoria de imprensa que não comentaria o caso.

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