Giovanna Lancellotti venceu processo contra o Facebook por danos morais e deverá receber R$ 55 mil da empresa dona da rede social, segundo decisão tomada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (30).
A atriz entrou com ação judicial contra o Facebook em 2013, afirmando ter sido atingida por 59 comunidades e dez perfis falsos na rede social que ofendiam sua honra. Ela pediu na Justiça que a empresa retirasse as páginas do ar, porém não foi atendida.
Relator da decisão, o desembargador Fernando Foch afirmou que o Facebook realizou um serviço defeituoso e criticou a omissão da empresa para retirar as páginas falsas de Giovanna Lancellotti.
"O dano [...] foi, com certeza, superlativizado pela ré que, uma vez notificada, manteve-se omissa. Não desceu da arrogância, não se despiu da prepotência, não calçou as sandálias dignificadoras da humildade", escreveu o desembargador.
"Uma vez que o provedor de aplicação recebia notificação extrajudicial, era seu dever suprimir os perfis e as comunidades ilícitas, sendo pueril pretender que só poderia tomar tal providência se solicitada pela via telemática de denúncia oferecida aos usuários", afirmou o desembargador.
Ainda no acórdão, o magistrado considerou o abalo emocional de Giovanna Lancellotti e o fato de ela ter sido prejudicada pelas falsidades divulgadas: "Ofensas dirigidas à vítima, através desses perfis e comunidades, implicam dano moral in re ipsa, agravado pelo fato de ser impotente o ofendido e, em caso de atriz, pela angústia de vir a sofrer reflexos negativos na vida profissional; tal prejuízo se superlativa se o provedor, instado a tanto, nada providencia”, sentenciou Fernando Foch.
O Facebook pode recorrer da decisão. O UOL procurou a assessoria de imprensa da rede social no Brasil e aguarda o posicionamento oficial da empresa.
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