Dano moral: MPF pede indenização pela morte de Domingos Montagner

Após a morte de Domingos Montagner, o Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe pediu à prefeitura de Canindé de São Francisco uma indenização por dano moral coletivo em função do afogamento do ator no rio São Francisco na última quinta-feira (15). A entidade enviou nesta terça (20) um ofício convocando o prefeito de Canindé, José Heleno da Silva, a firmar um acordo como reparação ao dano que culminou no acidente com o ator.

Segundo o UOL, a procuradora da República Lívia Tinoco sugeriu que seja criado no município um monumento "que reverencie a alegria das atividades circenses em homenagem à memória do ator", diz o MPF. Outra medida seria a implantação de uma escola municipal de circo e teatro.

Para o órgão, a tragédia "contou com a omissão do poder público tanto pela falta de equipamentos de segurança no local quanto pela ausência de autorização de uso da área pela União".

A prefeitura e o governo do Estado inauguraram obras de urbanização na prainha de Canindé de São Francisco em 30 de julho. As obras, porém, de acordo com o MPF, estão irregulares, já que não há qualquer solicitação de cessão do terreno nem por parte do Estado nem por parte do município.

Após o início das obras, o MPF mandou ofício à prefeitura de Canindé para que não entregasse os quiosques a particulares até a regularização do terreno. A medida, conforme a entidade, seria para evitar uma possível entrega de estabelecimentos em área federal sem a realização de processo licitatório e sem autorização da União para uso da área.

A prefeitura de Canindé publicou em seu site, nesta terça (20), uma nota de esclarecimento que o MPF não teve qualquer responsabilidade pela ausência de placas, sinalizações e salva-vidas na prainha do rio São Francisco.

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