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Cantor ganha ação na Justiça contra dupla Fernando e Sorocaba

1 Set 2014 - 14h19Por Movimento Country

O cantor ingressou com uma ação, em maio de 2014, no Juizado Especial Virtual Cível, localizado em Macapá.
Humberto cobra os direitos legais por ser o primeiro “Fernando” da dupla criada em novembro de 2005. Ele processa o ex-parceiro Fernando Fakri de Assis, o “Sorocaba”, que registrou a dupla sem considerar a parceria com Humberto.
Após duas audiências realizadas na capital o juiz Carlos Alberto Canezin deu parecer favorável a ação de Humberto, justificando na decisão que na “parceria musical” o patrimônio foi construído em conjunto até a separação da dupla em setembro de 2007.

“(…) Analisando as provas carreadas nos autos, restou comprovado que o Reclamante [Humberto Santiago] contribuiu com seu esforço para a criação da imagem e da marca “Fernando & Sorocaba”, denominação que não existia antes de ter o reclamante passado a integrar a dupla sertaneja”, citou o magistrado na decisão.
O advogado de defesa, Fábio Garcia, explicou que a ação no Amapá contempla apenas a autoria da dupla, e o resultado favorável está diretamente ligado a outra ação movida por Humberto na esfera federal, onde a outra parte ré é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em que a marca “Fernando & Sorocaba” está registrada. Neste processo, o autor move uma ação indenizatória pelos prejuízos obtidos ao longo dos anos sem o reconhecimento.

Humberto alegou durante a última audiência do caso realizada em 20 de agosto, que entrou com a ação na Justiça do Amapá porque está fazendo shows na região e tem residência fixa no estado e também em São Paulo.
“Estou muito feliz com esse resultado, e agora saiu um peso das minhas costas, porque durante todo esse tempo era apenas eu falando, mas agora tenho uma decisão judicial após uma análise do caso, e acho que a partir de agora alguma coisa vai mudar na minha vida e na minha carreira”, espera o cantor.

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