Uma estudante do Rio Grande do Sul ganhou na Justiça o direito de se formar em publicidade e propaganda pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) mesmo sem ter realizado o Exame Nacional de Desempenho dos Estaudantes (Enade). A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi divulgada na terça-feira (12). Segundo a assessoria de comunicação do órgão, cabe recurso da decisão.
De acordo com a desembargadora que acompanha o caso, Vivian Josete Pantaleão Caminha, a ausência da prova não pode ser problema para a colação de grau. A estudante ajuizou ação na Justiça Federal de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana, após a universidade proibir sua formatura. Segundo a instituição de ensino, a lei estabelece que nenhum estudante pode colar grau se não tiver realizado a prova. Após sentença de procedência no mandado de segurança, o processo foi encaminhado ao tribunal para nova análise e teve a sentença confirmada.
"Cabe destacar que o Enade é um instrumento de avaliação instituído pelo Poder Executivo, não constituindo a participação no exame, a toda evidência, instrumento de formação do aluno, nem mesmo fator determinante quanto à sua qualificação profissional”, disse a desembargadora durante o seu voto.
O G1 entrou em contato com a universidade e o Inep, responsável pelo Enade, e aguarda retorno.
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também
ESCOLA VILA BRASIL
Escola estadual Vila Brasil celebra a páscoa com cultura, reflexão e solidariedade
Com expedições e campanhas, PMA faz ações de orientação sobre animais silvestre durante todo o ano
MS reforça compromisso com a valorização da docência e a recomposição das aprendizagens no Ensino Mé
REFLEXÃO DO DIA
Reflexão: Envelhecer não é fácil, porque é preciso andar devagar
Educação
Entrega de reforma da Escola Amando de Oliveira reforça compromisso de MS com a educação de qualidad
Mais Lidas
TRAGÉDIAPecuarista morre em acidente durante prova de velocidade
FATIMASSULENSES TESTEMUNHAS DE JEOVÁFatimassulenses a caminho de curso em Dourados, apagam o fogo em caminhonete e evitam o pior
CONCURSO INSS 2025Concurso do INSS oferece mil vagas e salário inicial que pode chegar até R$ 9 mil
VICENTINA - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAVicentina decreta situação de emergência por conta de risco de epidemia de dengue e outras doenças
DEODÁPOLIS- CRIME