Receita admite aumentar impostos para arrecadar R$ 4 bilhões

O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, admitiu hoje que existem estudos prontos na Receita Federal para aumentar impostos, a fim de compensar o gasto adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“São construídos cenários e com eles estimativas de receitas, com [opções] para a tomada de decisão, com o incremento a partir daquelas medidas. E aí você tem o valor que se busca. Mas essa decisão ainda não foi tomada. A decisão, evidentemente, será tomada pelo ministro [da Fazenda, Guido Mantega], pela Casa Civil”, disse.

Ele não quis antecipar que impostos irão subir para compensar a CDE e em que momento isso poderá ocorrer e onde, se no setor de bebidas frias ou de cosméticos, por exemplo.

O secretário admitiu também que não estão computados nas estimativas os tributos decorrentes da Medida Provisória 627, que recolhe impostos de empresas brasileiras no exterior.

“Tudo que é quase certeza de 99,99% nós não colocamos na previsão. Isto que é o ponto. [Só entra o] que é efetivamente implementado, naquele momento: entra como receita e a gente computa a previsão para a frente. Seria temerário [colocar medidas que não foram efetivadas ainda]”, disse

O desempenho da arrecadação da Receita Federal no mês de fevereiro, de R$ 83,137 bilhões, foi impactado pelo PIS/Pasep [Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e pela Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ], tributos cobrados das empresas, e que chegaram a R$ 19,537 bilhões no mês, com crescimento de 9,22%. As receitas previdenciárias foram responsáveis por R$ 27,338 bilhões, crescimento de 5,13%.

O IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], vinculado à importação, e o imposto de importação, cresceram 20,91%, atingindo R$ 4,267 bilhões. O IRRF do rendimentos de capital teve um incremento de 18,09% (R$ 2,324 bilhões) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de residentes no exterior (R$ 1,129 bilhão), registrou alta de 24,68%. O mesmo tributo sobre rendimento do trabalho aumentou 3,20% (R$ 6,273 bilhões).

O Imposto sobre Produtos Industrializados, sem as operações vinculadas, cresceu 5,63%, com R$ 2,384 bilhões e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram uma queda de 16,53%, passado de R$ 12,424 bilhões para R$ 10,370 bilhões, todos os valores em comparação a fevereiro do ano passado e corrigidos pela inflação.