A assinatura dos primeiros contratos do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instituído pelo Governo do Estado, revelou o comprometimento e entusiasmo do setor produtivo – seja do agronegócio ou do ecoturismo – dos municípios de Bonito e Jardim em inovar e amplias as práticas conservacionistas, para garantir a proteção dos mananciais da Serra da Bodoquena, em especial os rios cênicos Prata e Formoso.
“Quando falamos em PSA nós estamos falando em conservação do solo, conservação da água e estamos falando na manutenção e ampliação do maior polo de ecoturismo do mundo. Por isso que o Estado teve a preocupação em fazer o primeiro PSA numa área tão sensível do ponto de vista ambiental quanto a região de Bonito”, disse o secretário da Semagro (secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck.
Desde que ocorreu o turvamento das águas cristalinas da região, há três anos, as ações desenvolvidas pela Semagro e o engajamento dos empreendimentos situados no entorno dos rios reduziram os impactos ambientais. Somente em 2021, o Imasul (Instituto do Meio Ambiente de MS) analisou mais de 100 projetos de manejo e conservação do solo e água. Em 2021, o Estado criou a lei de proteção permanente dos banhados dos dois rios cênicos.
“O reflexo da implementação do programa, depois de um longo processo iniciado em 2018, foi imediato”, afirma Rogério Beretta, superintendente de Ciência, Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro. “Os proprietários dos empreendimentos contemplados nessa primeira etapa demonstraram motivação especial para continuarem conservando e melhorar as técnicas de produção. Muitos ampliaram os investimentos em atividades de manejo”, cita.
Produtor motivado
Para o produtor rural e empresário de turismo Eduardo Coelho, presidente do Iasb (Instituto das Águas da Serra da Bodoquena), entidade parceira do Estado, o PSA é um grande avanço para a proteção dos recursos naturais da região, onde é implementado de forma pioneira, como um laboratório, e com tendência de se expandir para todo o Estado. Segundo ele, a grande maioria das propriedades rurais está cumprindo as normas ambientais.
“O produtor se sente ameaçado e criticado pela sociedade como destruidor do meio ambiente. O PSA reconhece que o produtor, quando se qualifica, também está prestando um serviço ambiental, conservando a natureza”, disse Coelho. “Ao receber um recurso e um certificado, esse produtor se sente muito feliz e motivado e está engajado nesse trabalho iniciado pelo Estado para conservar a qualidade das águas da Serra da Bodoquena”, pontua.
De um total de 56 empreendimentos rurais de Bonito e Jardim inscritos no programa, 42 foram habilitados – a maioria média e pequena propriedade, totalizando 5.491,65 hectares – após diagnóstico realizado com base no cadastro do CAR. Ao mesmo tempo, foram elaborados projetos para melhoria das atividades de produção e conservação, que deve ser cumprida pelos imóveis no prazo de um ano, com o Estado disponibilizando assistência técnica.
Proteção do rio
“Esse programa veio dar um incentivo, a iniciativa é excelente e estamos apostando nele”, afirma o empresário Rooswelt Sampaio, 48, um dos contemplados. Dono do atrativo Buraco das Araras, em Jardim, ele disse com entusiasmo que os recursos vão permitir a continuidade e ampliação do plano de conservação do solo e qualidade da água. “Vamos aproveitar a água da chuva para consumo e estamos com projetos de reflorestamento e controle de visitantes”, cita.
Juliano Silva Sanches, 32, dono de um sitio em Bonito, vai aplicar o primeiro pagamento do PSA na melhoria da infraestrutura da propriedade, mas destinará parte dos recursos para proteger a margem do rio com a recomposição da mata ciliar. “Esse incentivo vai ajudar bastante, pretendo também aumentar o pomar”, disse. Valdemir Garcia, 64, guia de turismo e dono de sitio, vai investir na produção de mel. “Vai melhorar para todo mundo”, aposta.
Conforme os projetos, o programa contemplará 3.071 hectares ocupadas com pastagens, 1.959 ha de área de conservação (reserva legal, remanescente florestal ou área de proteção permanente), 197 ha utilizado para agricultura, 160 ha de áreas úmidas e 32 ha em fase de restauração. Serão destinados R$ 942.849,85, recursos do Funles (Fundo de Defesa e Reparação de Interesses Difusos e Lesados), gerido pela Semagro.
A assinatura dos contratos, ocorrida no Sindicato Rural de Bonito, garante o primeiro repasse (R$ 209.322,03) do recurso. A segunda parcela (R$ 500 mil) será liberada em um ano, após o produtor cumprir as metas estabelecidas no projeto, o qual terá acompanhado por técnicos do Estado. O ato contou com a presença de Rogério Beretta, Sylvia Torrecilha e Pedro Mendes, da Semagro; Eduardo Coelho, do Iasb; e Ana Trevelin, secretária de Meio Ambiente de Bonito.
Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Sílvio de Andrade
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