Diana Gaúna - Sefaz-MSA avaliação realizada pela equipe responsável pelas Políticas Operacionais e de Crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) junto a gestão estadual foi um sucesso. Isso porque a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) reforçou os compromissos com a solidez fiscal, econômica e financeira do Governo de Mato Grosso do Sul. A informação foi demonstrada pela Secretaria em reunião com representantes do Banco.
Fundado em 1952, o BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e, hoje, o principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira. A avaliação reforça que o Estado tem condições de honrar com futuros empréstimos contraídos junto ao banco.
De acordo com o Chefe de Gabinete da Sefaz, Jean Mendonça - que representou o Secretário Estadual de Fazenda Flávio César - para a avaliação são analisados dados como receita, despesas, investimento, previdência e pessoal.
“Para aprovação de nova despesa o Estado precisa comprovar que possui recursos orçamentários e financeiros suficientes para sua execução e está compatível com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesse sentido, a solidez fiscal é um importante indicador tanto nas fases de formulação da política fiscal e de planejamento quanto na etapa de execução orçamentária e financeira”, explicou.
A Coordenadora de Gestão Fiscal, Karoline Ferreira Dutra, disse que o BNDES tem como prática, calcular e divulgar as notas de todos os estados de modo regular, independentemente da existência de pedidos de aval ou garantia para operações de crédito, tornando a avaliação uma informação bastante útil para a compreensão das finanças dos entes subnacionais.
“A análise realizada demonstra que o Estado tem condições de honrar com possíveis pedidos de crédito, ou seja, possui solidez fiscal, que é um importante princípio que rege a gestão financeira das entidades governamentais, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso mostra que Mato Grosso do Sul vem fazendo a lição de casa, haja vista que temos registrado uma receita mais ampla e mais transparente nos últimos anos e queremos manter esse patamar para continuar avançando na entrega de políticas públicas para a população sul-mato-grossense ”, declarou.
Capacidade de administrar: ápice das finanças públicas nacionais
Mato Grosso do Sul vem reforçando sua capacidade de administrar a economia e as finanças públicas. Recentemente, o Tesouro Nacional elevou a classificação, saindo de seis anos consecutivos na letra 'D' da Capacidade de Pagamento (CAPG), para 'B' em 2021 e “A” em 2022, fazendo com que MS atingisse o ápice das finanças públicas nacionais.
Além disso, MS recebeu o segundo A consecutivo no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2022, divulgado pelo Ministério da Economia na noite do dia 15 de agosto de 2023. No total, 12 governos estaduais obtiveram nota A em 2022, contra nove em 2021 e apenas três em 2020.
O Secretário Flávio César destaca que “essas avaliações funcionam como um termômetro na atração de novos investimentos com vistas a geração de empregos e melhoria na qualidade de vida da população sul-mato-grossense”. A reunião foi coordenada pela Sefaz-MS e contou com a participação da Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali e superintendentes de diversas Secretarias de Governo.
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