MS conclui aplicação de metodologia de gestão fiscal e abre caminho para novos projetos e investimen

Michel Faustino, Comunicação Sefaz

Mato Grosso do Sul avança na modernização fiscal com a conclusão da aplicação da Metodologia de Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS). Mais do que um simples levantamento de processos, o diagnóstico entrega ao Estado um verdadeiro roteiro estratégico, capaz de orientar decisões, fortalecer a arrecadação, qualificar os gastos públicos e consolidar sua posição de referência no cenário nacional de gestão pública eficiente e inovadora.

Desenvolvida em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério da Economia e a Comissão de Gestão Fazendária (COGEF), a MD-GEFIS é uma ferramenta que mede o nível de maturidade institucional e orienta decisões estratégicas na área fiscal.

Seu uso contínuo transforma evidências em políticas mais eficazes e em projetos aptos a obter apoio de programas federais e internacionais de fomento.

Em Mato Grosso do Sul, a aplicação contou com a participação das equipes da Sefaz, SAD, PGE, CGE, Segov e EPE e foi enriquecida pela presença de especialistas do BID e de representantes dos estados de Sergipe, Pará e Maranhão.

O processo reuniu capacitação, verificação documental e troca de experiências, sendo operacionalizado pelo Sistema de Gestão de Projetos de Modernização (SGPM), que garantiu a distribuição dos questionários e o registro das evidências de forma organizada e transparente.

O diagnóstico está estruturado em três grandes eixos: governança e transparência fiscal; administração tributária e contencioso; e administração financeira e qualidade do gasto público e apresenta prioridades e oportunidades que podem ser transformadas em planos de ação. A metodologia prevê reaplicações periódicas, com o objetivo de medir a evolução das medidas implementadas.

Esse resultado chega em um momento estratégico. Em junho de 2025, o BID lançou o PROFISCO III, um programa de alcance nacional voltado à modernização fiscal de estados e municípios. Para Mato Grosso do Sul, a aplicação da MD-GEFIS representa a base técnica que fortalece a qualidade e aumenta a elegibilidade do pleito junto ao novo programa.

Ao mesmo tempo, o cenário macroeconômico e os debates em torno da reforma tributária exigem dos estados planejamento e capacidade de adaptação.

A MD-GEFIS indicou com precisão os pontos em que a arrecadação ainda apresenta vulnerabilidades e destacou a necessidade de aperfeiçoar as políticas de renúncia fiscal com estudos de custo-benefício, direcionando os incentivos aos setores com maior retorno social e econômico.

O diagnóstico também evidenciou a importância de investir em infraestrutura e na melhoria do escoamento da produção, aspectos essenciais em um estado de vocação agropecuária e com população dispersa e reforçou a necessidade de ampliar o uso de dados para subsidiar as decisões de gestão, a exemplo de experiências bem-sucedidas já realizadas no Paraná e em Minas Gerais.

A partir de agora, os resultados da MD-GEFIS passam a orientar o ajuste das ações previstas no Profisco II e a preparação dos projetos que serão submetidos ao Pprofisco III. O rigor na coleta de evidências, a validação documental e o estabelecimento de metas mensuráveis fortaleceram a credibilidade do Estado junto a financiadores e parceiros institucionais.

Para o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, o diagnóstico é fundamental para guiar as ações da gestão e reforça a importância de fortalecer a arrecadação com prudência, qualificar os gastos com foco no retorno social e estruturar projetos competitivos.

"Isso nos permite enxergar com clareza onde estamos e para onde precisamos avançar. É um instrumento que fortalece o planejamento e nos ajuda a tomar decisões mais seguras, sempre com foco no equilíbrio fiscal e na entrega de resultados concretos para a sociedade. Com esse diagnóstico em mãos, o Estado passa a trabalhar com mais precisão, priorizando ações que gerem desenvolvimento e consolidem uma gestão moderna e responsável", finaliza.

Michel Faustino, Comunicação Sefaz

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