MS adere a subsídio e diesel pode ter desconto de R$ 1,20 por litro

Mato Grosso do Sul aderiu à proposta do governo federal que prevê subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, medida discutida na última sexta-feira (27) e confirmada nesta terça-feira (31). O objetivo é conter a alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio e garantir o abastecimento no país.

A proposta estabelece que o valor será dividido entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte. A medida terá duração inicial de até dois meses e deve ser formalizada por medida provisória ainda nesta semana.

Comida, peças e itens de limpeza: veja quais preços podem disparar com a guerra
Segundo levantamento, ao menos 20 estados já indicaram adesão. Outros ainda analisam o texto, enquanto o Distrito Federal se posicionou contra.

A iniciativa foi debatida no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), com participação do Ministério da Fazenda e secretários estaduais. O modelo atual substitui a proposta anterior que previa zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, rejeitada pelos estados por risco à arrecadação.

Com a nova versão, os estados não precisam reduzir o imposto. A compensação será feita por meio de retenção de parte do FPE (Fundo de Participação dos Estados), conforme o volume de consumo de cada unidade.

A medida mira o diesel importado, que representa cerca de 30% do consumo nacional. O governo avalia que a subvenção pode reduzir riscos de desabastecimento e evitar repasses mais fortes ao consumidor.

A alta do combustível está ligada ao avanço do preço do petróleo no mercado internacional, pressionado pela guerra e pelo bloqueio do Estreito de Ormuz, rota por onde passa parte significativa da produção mundial.

No Brasil, o diesel acumula aumento superior a 23% desde o início do conflito, com impacto direto no frete, no agronegócio e no preço de alimentos.

A proposta também prevê caráter temporário e adesão voluntária dos estados. As cotas de quem não participar não serão redistribuídas, o que mantém o equilíbrio entre as unidades da federação.

Leia Também

MS FORTE

Jucems registra abertura de 1.437 empresas em MS no mês de julho

FÁTIMA DO SUL - VISITA E PROJETOS

Carlos Bernardo discute retomada do protagonismo educacional e geração de empregos em Fátima do Sul

ECONOMIA

Brasil amplia acesso a mercados internacionais com novas aberturas na Malásia e em Cuba

PEDAGIO

De R$ 9,20 para R$ 127: pedágio da BR-163 fica em MS mais caro a partir desta quarta-feira

PRODUÇÃO DE MILHO

MS colhe 823 mil hectares de milho, mas segue atrás da safra anterior

Mais Lidas

EXECUÇÃO

Homem é morto a tiros em bar de cidade do MS; suspeito fugiu de moto

ACIDENTE FATAL

Jovem morre após colidir na traseira de caminhão estacionado em Dourados (vídeo)

FEMINICIDIO

Jovem assassinada em MS já havia denunciado companheiro por violência (vídeo)

EDUCAÇÃO

Formação continuada: Vicentina usa caixa lúdica e coloca mais inclusão no ensino e aprendizagem

VIOLENCIA CONTRA MULHERES

Cinco mulheres são mortas em oito dias; uma a cada 38 horas em MS