O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou Eike Batista por dois crimes contra o mercado de capitais e pediu o bloqueio de R$ 1,5 bilhão do empresário. A informação foi divulgada neste sábado (13) e a íntegra da denúncia pode ser consultada no site do MPF.
O MPF acusa o empresário de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada no caso da petroleira OGX (atual Óleo e Gás Participações).
Se considerado culpado, ele pode ser condenado a até 13 anos de prisão.
O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do grupo EBX, de Eike Batista, e tentou contato com o advogado do empresário e aguarda retorno.
Bloqueio incluiria bens transferidos para os filhos
O pedido de bloqueio de bens inclui ativos financeiros (como ações, por exemplo), além de imóveis e outros bens, como carros, barcos e aeronaves, inclusive os que foram doados pelo empresário as filhos Thor e Olin (do casamento com Luma de Oliveira), e para a mulher, Flávia Sampaio.
Segundo os promotores, as doações foram feitas "após a data dos delitos cometidos" e constituem uma "manobra fraudulenta".
Eike doou para o filho Thor a casa onde moram, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, além de uma propriedade em Angra dos Reis aos dois filhos mais velhos (Thor e Olin). Segundo MPF, os imóveis são avaliados em R$ 10 milhões cada. Reportagem da "Folha" informa que eles têm valor declarado de R$ 15 milhões e R$ 3,7 milhões, respectivamente, mas que, na verdade, valem ao menos R$ 50 milhões, juntas.
O empresário também doou um apartamento em Ipanema, Rio de Janeiro, no valor de R$ 5 milhões para a mulher, Flávia Sampaio, segundo o MPF.
Ministério Público de SP investiga omissão da Bolsa e ex-ministros
O Ministério Público Federal de São Paulo deve investigar se houve omissão da BM&FBovespa em relação às irregularidades cometidas pela petroleira OGX, de Eike.
Também será investigada o envolvimento de ex-conselheiros da empresa. Entre eles, estão os ex-ministros Pedro Malan, Ellen Gracie e Rodolpho Tourinho.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também investiga suposta manipulação de preços e suposta utilização de informação ainda não divulgada ao mercado, mas o julgamento deve ficar para 2015.
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