Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.
Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro que o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.
O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.
Ainda segundo a portaria, o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos residentes no exterior deve ser feito junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS.
Esse formulário precisa ser assinado na presença de um “notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
MS Ativo Municipalismo: novo conceito de parcerias garante melhores entregas à população
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Novo Centro de Referência de Esporte e Cultura vai atender estudantes e atletas paralímpicos
BORA TRABALHAR
MS tem 3,9 mil vagas de emprego abertas em diferentes cidades; CONFIRA AS VAGAS
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO
Confira as OFERTAS desta segunda e terça do Jorge Mercado Atacarejo em Fátima do Sul
SORTUDOS DE MS
Sortudos de MS faturam R$ 202,8 mil na quina da Mega-Sena; DEODÁPOLIS e mais 13 cidades na lista
Mais Lidas
SORTUDOS DE MSSortudos de MS faturam R$ 202,8 mil na quina da Mega-Sena; DEODÁPOLIS e mais 13 cidades na lista
FEMINICÍDIO EM MSFEMINICÍDIO: Mulher morre ao ser atropelada várias vezes pelo namorado em MS
LUTOMorre José Braga, ex-vereador em Dourados e Fátima do Sul
FEMINICÍDIOFamília se despede de Andressa em velório após ser atropelado por marido
ASSASSINATO