Governo de Mato Grosso do Sul lança edital de R$ 15 milhões para projetos sociais

Álvaro Rezende / Secom

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), publicou edital de chamamento público no valor de R$ 15 milhões para selecionar propostas de OSCs (Organizações da Sociedade Civil). Os recursos são provenientes do orçamento estadual e do Feinad (Fundo Estadual para a Infância e Adolescência).

A ação busca financiar iniciativas que promovam a melhoria da qualidade de vida de populações em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência, pessoas em situação de rua, indígenas, LGBTQIA+, idosos e dependentes químicos.

Serão contemplados projetos em três áreas principais: Criança e Adolescente (R$ 6 milhões), Direitos Humanos (R$ 4,35 milhões) e Assistência Social (R$ 4,65 milhões). Entre os eixos prioritários estão enfrentamento à violência infantil, inclusão digital, combate ao trabalho infantil e qualificação profissional para jovens.

As OSCs interessadas devem apresentar propostas alinhadas aos eixos do edital e comprovar experiência na área. Cada organização pode inscrever até um projeto por campo temático, com valores variando entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, dependendo da modalidade. A seleção será feita por uma comissão estadual, que avaliará critérios como adequação ao objetivo público, viabilidade financeira e capacidade técnica. As inscrições começam no próximo dia 28.

Para participar, as entidades precisam estar regularizadas, com CNPJ ativo e inscrição nos conselhos municipais correspondentes (como o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente). O envio das propostas deve ser feito via Sedex ou protocolado presencialmente na Sead, em Campo Grande. Projetos com falhas documentais terão prazo de dois dias úteis para correção após notificação.

O processo seguirá as regras da Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta parcerias entre o poder público e OSCs. O edital destaca ainda que eventuais irregularidades podem levar à desclassificação ou rescisão do contrato, com devolução de recursos.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail sutes@sead.ms.gov.br. O edital completo e anexos estão disponíveis no site da Sead https://www.sead.ms.gov.br/edital-de-chamamento-publico-osc/

Leomar Alves Rosa, Comunicação Sead

Foto: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo

Leia Também

LEILÃO

Novo leilão de veículos do Detran-MS oferece motocicleta 2025/2026 e esportivo turbo

AÇÕES GOVERNO MS

Tráfego meia pista começa nesta sexta na ponte sobre o Rio Paraguai para início de obra em Corumbá

FROTA MUNICIPAL

Prefeitura de Jateí anuncia aquisição de mais três veículos para frota municipal

AGRICULTURA FAMILIAR

Tecnofam: o professor que plantou banana para dar errado e virou vitrine da agricultura familiar

BONITO

Bonito ganha reforço na proteção ambiental com obra de saneamento que protege o Rio Formoso

Mais Lidas

LUTO FÁTIMA DO SUL

Fátima do Sul se despede do amigo Paulino ex funcionário da Escola Vila Brasil

Região

A Exporama 2026 já começou a movimentar Culturama e promete ser um dos maiores eventos da região!

FÁTIMA DO SUL - NOVA DIRETORIA

Ana Célia entra para a história como a primeira mulher a assumir a presidência da ACIFAS de Fátima

AÇÕES DA VEREADORA ELIZÂNGELA DA KOMBY

Elizângela da Komby tem Projeto aprovado que garante direitos às pessoas com fibromialgia em Fátima

COPA DO MUNDO 2026

Seleção brasileira é convocada para a copa do mundo 2026