Menu
sexta, 29 de março de 2024
Busca
Busca
ICMS CONGELADO

Governadores mantêm pauta do ICMS congelada por mais 60 dias, Reinaldo cobra donos de postos

26 Jan 2022 - 17h08Por Joilson Francelino, Subcom

Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), manter por 60 dias, o congelamento da pauta fiscal do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão que teve início em novembro passado para que medidas fossem tomadas no sentido de baixar o preço dos combustíveis, perderia seus efeitos no final de janeiro. Mato Grosso adotou a medida, cogelando a pauta dos combustíveis em abril de 2021. Atualmente os valores estão em: R$ 5,64 (gasolina), R$ 4,20 ( álcool ) e R$ 4,24 no diesel.

Conforme a nota assinada por 21 governadores, incluindo o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, a decisão pela prorrogação se faz necessária “diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis”. “Consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas, considerando-se também os termos do Projeto de Lei n° 1472, de 2021”, consta na nota.

Reinaldo Azambuja já vinha estudando manter congelada a pauta fiscal dos combustíveis para amortecer os frequentes aumentos promovidos pela Petrobrás. Cumprindo agenda no Rio de Janeiro, o governador de Mato Grosso do Sul reforçou que, mesmo com a medida adotada pelos governadores, os postos precisam garantir suas responsabilidades sobre os preços nas bombas e que o Procon-MS reforçará as fiscalizações.

A estimativa da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) é de que, com o congelamento, a renúncia do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis chegue a R$ 260,4 milhões. O Estado foi o primeiro a congelar a pauta fiscal e é o que está há mais tempo sem atualizar o indicador.

Em âmbito nacional, sete estados congelaram a pauta no ano passado, em datas diferentes, antes do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Clique aqui e confira a nota na íntegra.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

Veículo de transporte escolar (Ilustrativa - Mídia Max) PROCESSO SELETIVO
Processo seletivo é aberto para motoristas de ônibus escolar e veículos pesados
DETRAN-MS - Foto: Rachid Waqued ATENÇÃO CONDUTORES
Condutores que possuem CNH nas categorias C, D e E tem até 31 de março para regularizar exame toxico
DETRAN-MS - Foto: Rodrigo Maia NO AR
No ar, edição semanal do boletim Detran Mais Perto, Mais Eficiente
FÁTIMA DO SUL - PRESTANDO CONTAS
Usina Fátima do Sul Agro-Energética publica relatório de Transparência e Igualdade salarial
FUNTRAB - Fotos: Álvaro Rezende AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Economia aquecida em Mato Grosso do Sul permite a criação de 5998 empregos formais em fevereiro

Mais Lidas

Thiago Gaia tinha 36 anos e era morador de Dourados - Crédito: Reprodução / O Correio NewsIDENTIFICADO TRABALHADOR
Identificado o trabalhador que morreu afogado ele tinha 36 anos e era de MS
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
PÁSCOA é no Jorge Mercado Atacarejo, confira as OFERTAS desta quarta e quinta-feira em Fátima do Sul
Achado de cadáver
Identificado corpo de homem encontrado morto a facadas em cidade de MS