Menu
quinta, 28 de março de 2024
Busca
Busca
INSENÇÃO DO IPVA

Governador sanciona lei que prevê isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos

25 Nov 2021 - 12h04Por Leonardo Rocha, Subcom

O governador Reinaldo Azambuja sancionou, nesta quinta-feira (25), a lei que que prevê a isenção de IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores) para veículos com mais de 15 anos de fabricação, em Mato Grosso do Sul. A medida começa a valer a partir de 2022.

Para esta mudança foi alterada a lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que mudou de 20 para 15 anos os veículos que terão isenção no pagamento do IPVA. O governador apresentou a proposta no dia 9 de novembro, justificando que a intenção é ajudar os contribuintes e apoiar a retomada da economia. 

A proposta foi enviada para Assembleia Legislativa, passou pelas comissões e foi aprovada em duas votações, antes de seguir para sanção do governador. Ao todo serão 204.283 veículos contemplados com a mudança, sendo eles fabricados entre 2002 e 2006.

O governador também concedeu isenção para os 793 ônibus e vans escolares, além dos 2.730 automóveis de bares, restaurantes e empresas do segmento turismo, que se tratam de segmentos que foram muito prejudicados durante a pandemia. Ainda houve a redução das alíquotas do IPVA para veículos de 3,5% para 2,5%, assim como caminhões, ônibus e motorhome, que passaram a ter alíquota de 1,5%, em uma redução de até 50% na cobrança. Por se tratarem de decretos, as medidas não necessitaram de aprovação da Assembleia Legislativa, e foram publicadas um dia depois que Reinaldo Azambuja anunciou o pacote que foi encaminhado à Casa de Leis, no dia 9 de novembro.

Com as isenções e reduções no imposto, o governador abriu mão de uma receita de R$ 178 milhões para o ano que vem. As medidas só foram possíveis porque o Estado conseguiu uma “estabilidade fiscal” e cumpriu as metas do Programa de Ajuste Fiscal.

 “É um ano difícil para todos, para o assalariado, o trabalhador, a trabalhadora. A inflação corrói o salário, aumenta o preço dos itens de consumo e diminui o poder de compra. Quando você abre mão de R$ 178 milhões que sairiam do bolso do contribuinte, você está ajudando também todos os setores que pagam IPVA”, afirmou o governador.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

Veículo de transporte escolar (Ilustrativa - Mídia Max) PROCESSO SELETIVO
Processo seletivo é aberto para motoristas de ônibus escolar e veículos pesados
DETRAN-MS - Foto: Rachid Waqued ATENÇÃO CONDUTORES
Condutores que possuem CNH nas categorias C, D e E tem até 31 de março para regularizar exame toxico
DETRAN-MS - Foto: Rodrigo Maia NO AR
No ar, edição semanal do boletim Detran Mais Perto, Mais Eficiente
FÁTIMA DO SUL - PRESTANDO CONTAS
Usina Fátima do Sul Agro-Energética publica relatório de Transparência e Igualdade salarial
FUNTRAB - Fotos: Álvaro Rezende AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Economia aquecida em Mato Grosso do Sul permite a criação de 5998 empregos formais em fevereiro

Mais Lidas

FATIMASSULENSE PRECISANDO
Fatimassulense precisa dos doadores de sangue, veja com ajudar o amigo Arnaldo Nardon
Lucineia possui uma tatuagem no ombro esquerdo do antebraço - Crédito: Arquivo pessoalCOMPARTILHEMMMM
Desaparecida há mais de 01 ano, família busca pelo paradeiro de Lucineia; COMPARTILHEMMM
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
Motociclista passou direto a rotatória; Fotos: Leandro HolsbachIDENTIFICADO
Identificado o jovem que morreu após bater moto em poste de energia, ele tinha 29 anos