O frigorífico Marfrig terá que pagar indenização de R$ 5 milhões em danos morais coletivos por causa do acidente que vitimou quatro trabalhadores em janeiro de 2012, em Bataguassu a 335 km de Campo Grande.
Além da indenização, na ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o curtume assumiu o compromisso de adequar o meio ambiente de trabalho. O acordo firmado pela empresa foi homologado pela Justiça do Trabalho na última sexta-feira (6 ).
De acordo com o MPT, o ajuizamento da ação foi resultado da investigação. Nas inspeções foram verificadas irregularidades quantos às normas de saúde e segurança de grave risco à vida e à integridade física dos trabalhadores que, na época, somavam 108 pessoas.
O acidente aconteceu por causa da liberação de gás sulfídrico produzido em reação química durante manipulação dos produtos no curtume. Conforme o laudo pericial do MPT, houve falhas da sinalização de segurança, e nas orientações quanto aos procedimentos formais, medidas de proteção coletiva relacionadas à prevenção de acidentes, não implementação das medidas de controle de proteção coletiva e individuais, entre outras irregularidades.
Com a indenização por danos morais coletivos, diante da gravidade do acidente e dos riscos para os trabalhadores, a empresa pagará o valor de R$ 5 milhões, em cinco parcelas anuais de R$ 1 milhão. Os valores serão destinados a projetos a serem definidos conjuntamente pelo Judiciário e pelo Ministério Público do Trabalho.
Lenix Barbosa/Arquivo Midiamax |
Familiares em frente à Santa Casa de Bataguassu |
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