ESCOLA ESTADUAL JONAS BELARMINO DA SILVA - CULTURAMAEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2025 Chamada Pública N. 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.
A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual JONAS BELARMINO DA SILVA, com sede localizada à R. DIOMEDES XAVIER BARBOSA, DISTRITO CULTURAMA. nº 1, Bairro culturama, CEP 79.700-000, município de FATIMA DO SUL/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 33.121.336/0001-61, representada, neste ato, pelo(a) seu(ua) Presidente, o(a) Sr.(a) RIENI DE ARAUJO NASCIMENTO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, durante o ano de 2025.
Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 16:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025, na sede da UEx. do(a) Escola Estadual JONAS BELARMINO DA SILVA, situada na R. DIOMEDES XAVIER BARBOSA, DISTRITO CULTURAMA. nº 1, Bairro culturama, CEP 79.700-000, horário, data e local, respectivamente, da realização da sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda.
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