Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 7 de março de 2021
SADER_FULL
Busca
CONCURSO PÚBLICO

Cotista barrado por 'não ser negro' ganha na Justiça o direito de seguir em concurso da PRF em MS

Magistrado destacou que banca examinadora pode ter agido ilegalmente

1 Set 2020 - 07h29Por Topmidia news

Ronaldo José da Silva Venâncio conseguiu o direito de seguir no concurso da Polícia Rodoviária Federal, graças a uma decisão da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. O candidato, que era cotista, havia sido reprovado na banca examinadora que avalia o fenótipo dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos. 

Venâncio entrou na Justiça e a sentença favorável a ele foi publicada nesta sexta-feira (28). Ele chegou a pedir Justiça gratuita, mas como ganha cerca de R$ 5 mil ao mês, o juiz negou o pedido.

Conforme o processo, o candidato se inscreveu no concurso da PRF como cotista negro, mas os examinadores do processo de heteroidentificação não enxergaram nele os fenótipos que caracterizam uma pessoa preta. 

Ronaldo juntou laudos e exames médicos para comprovar sua autodeclaração. No entanto, a União alegou que a autodeclaração, utilizado pelo IBGE para o dimensionamento da população negra no País, não é suficiente para conter fraudes e ilegalidades em concursos públicos. 

Porém, o juiz do caso entendeu que as fotos e laudos trazidos pelo candidato mostram que é possível que a banca examinadora tenha cometido ilegalidades, já que a avaliação não possuía critérios objetivos. 

‘’O candidato possui fisionomia e características comumente associadas aos pardos, como lábios grossos, cabelos crespos e a cor da pele não é clara’’, escreveu o magistrado. 

Com a decisão, o candidato será incluído nas próximas etapas do certame. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

FGTS
CAIXA divulga calendário de pagamentos do novo saque do FGTS; veja as datas
BOLSA FAMÍLIA 2021
Bolsa Família: Próximo pagamento já tem data para sair; veja o calendário
AÇÕES DO GOVERNO MS
Com obras em vias urbanas, governo ajuda prefeituras a fazer entregas à população
MS FORTE
Investindo em saneamento, MS recebe reconhecimento e se torna referência nacional
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Auxílio emergencial tem liberação de R$ 40 a R$ 500 nestas localidades, CONFIRA
ALERTA AO CPF
Confira se o seu CPF foi usado de maneira IRREGULAR por desconhecidos
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
'Rodovias, pontes e estradas garantem a pujança do agro em MS', diz Eduardo Riedel
MS CONTRATA Aplicativo APLICATIVO FUNTRAB
Aplicativo da Funtrab "MS Contrata+" está com mais de 18 mil currículos cadastrados
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Prefeitura de Bodoquena abre processo seletivo com salários de até R$ 3.686,38
INVESTIMENTOS DO GOVERNO MS
Investimentos em rodovias, pontes e estradas contribuem com escoamento da produção de soja em MS