Menu
SADER_FULL
sexta, 30 de outubro de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
CONCURSO PÚBLICO

Cotista barrado por 'não ser negro' ganha na Justiça o direito de seguir em concurso da PRF em MS

Magistrado destacou que banca examinadora pode ter agido ilegalmente

1 Set 2020 - 07h29Por Topmidia news

Ronaldo José da Silva Venâncio conseguiu o direito de seguir no concurso da Polícia Rodoviária Federal, graças a uma decisão da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. O candidato, que era cotista, havia sido reprovado na banca examinadora que avalia o fenótipo dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos. 

Venâncio entrou na Justiça e a sentença favorável a ele foi publicada nesta sexta-feira (28). Ele chegou a pedir Justiça gratuita, mas como ganha cerca de R$ 5 mil ao mês, o juiz negou o pedido.

Conforme o processo, o candidato se inscreveu no concurso da PRF como cotista negro, mas os examinadores do processo de heteroidentificação não enxergaram nele os fenótipos que caracterizam uma pessoa preta. 

Ronaldo juntou laudos e exames médicos para comprovar sua autodeclaração. No entanto, a União alegou que a autodeclaração, utilizado pelo IBGE para o dimensionamento da população negra no País, não é suficiente para conter fraudes e ilegalidades em concursos públicos. 

Porém, o juiz do caso entendeu que as fotos e laudos trazidos pelo candidato mostram que é possível que a banca examinadora tenha cometido ilegalidades, já que a avaliação não possuía critérios objetivos. 

‘’O candidato possui fisionomia e características comumente associadas aos pardos, como lábios grossos, cabelos crespos e a cor da pele não é clara’’, escreveu o magistrado. 

Com a decisão, o candidato será incluído nas próximas etapas do certame. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

INCÓGNITA
Governo ainda não definiu como será o 13º de quem teve corte salarial
VAGAS DE EMPREGO
Governo do Estado divulga resultado de seletiva Simplificado para contratação de médicos legistas
AUXILIO POPULAÇÃO
Caixa deposita auxílio emergencial nesta 5ª feira para nascidos em novembro
INVESTIMENTOS DO GOVERNO MS
Investimento em água marca aniversário de Nova Alvorada do Sul
MS 43 ANOS
Investimentos do Governo promovem desenvolvimento urbano em Sonora
AÇÕES DO GOVERNO MS
Com mais três projetos em estudo, Azambuja destaca sucesso de parcerias com a iniciativa privada
Fios caídos na calçada NA ESCURIDÃO
769 clientes de Fátima do Sul que gerou nota de repúdio à Energisa estão sem luz
SALARIO EM DIA
Governador divulga pagamento de outubro e diz que servidor pode escolher data do 13°
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Reinaldo Azambuja anuncia promoção de 3,7 mil servidores civis e militares
PESQUISA PROCON/MS
DIA DE FINADOS: Procon apresenta variação de mais de 660% no preço das flores em MS