Foto: Divulgação/DetranNa sessão ordinária desta terça-feira (20), os deputados estaduais apreciaram três proposições, sendo duas delas em segunda discussão. O destaque foi o Projeto de Lei 185 de 2024, do 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), que dispõe sobre a possibilidade de o proprietário de veículo automotor, no momento da abordagem, regularizar o pagamento da taxa de licenciamento e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que estejam em atraso.
Os deputados estaduais apreciaram três proposições nesta terça-feira, sendo duas delas em segunda discussão
O pagamento poderá ser feito por meio de sistema bancário eletrônico, visando evitar remoções nas situações em que a autoridade constatar, como irregularidade, exclusivamente a falta de pagamento desses débitos. “O projeto oferece maior comodidade ao cidadão e contribui com a arrecadação do Estado e a fluidez dos serviços administrativos”, destacou Corrêa.
Já o Projeto de Lei 130 de 2024, do deputado Junior Mochi (MDB), tem por objetivo reconhecer as pessoas acometidas por neurofibromatose, também conhecida como Doença de Von Recklinghausen, como pessoas com deficiência. Como as duas proposições receberam emendas, ainda serão apreciadas em redação final.
Primeira discussão
Projeto de Lei 72 de 2024, do deputado Roberto Hashioka (União), torna obrigatória a apresentação de certidões de antecedentes criminais para recebimento de recursos públicos estaduais.
Congratulação
Será encaminhada uma Moção de Congratulação ao competidor José Vitor Leme Batista, pela conquista do título de tricampeão mundial no esporte montaria em touro da Professional Bull Riders (PBR), em Arlington, Texas (EUA).
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Agems e ANP assinam acordo inédito de cooperação que impulsiona setor de gás natural e biogás
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
Concursos e processos seletivos, semana começa com mais de 900 vagas, CONFIRA
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
SABADOUUU com muitas OFERTAS, degustações e SORTEIOS vigentes no Jorge Mercado em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Começando mais um SABADÃO com muitas ofertas no Mercado Julifran em Fátima do Sul
Sucesso de público e emoção: Dia dos Namorados encanta casais no Hotel e Restaurante Na Chácara
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama chora pela morte de Luciana, ela sofreu acidente em Fátima do Sul e não resistiu
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul se despede de Rosária Fernandes, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
EventoBaile dos Namorados do Floresta Clube é marcado por noite memorável em Fátima do Sul
EventoVEJA AS FOTOS DESSE SEXTA FEIRA 13 NA EXPORAMA 2025 RODEIO, SHOW E EMOÇÃO NOS 60 ANOS DE CULTURAMA
Culturama