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Fátima do Sul - acordo com MPT

Usina de Fátima do Sul vai incentivar plantio nas aldeias Jaguapiru e Bororó em Dourados

7 Fev 2014 - 09h16Por Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul

A Usina Fátima do Sul Agroenergética S/A – Açúcar e Álcool destinou R$ 25 mil reais para o preparo de solo nas aldeias de Jaguapiru e Bororó, como resultado de acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para implementação de ações socioassistenciais.

Em junho de 2012, a Usina Fátima do Sul Agroenergética firmou no Ministério Público do Trabalho de Dourados, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Por meio do acordo, a empresa se comprometeu a implementar ações do Plano de Assistência Social (PAS), além de regularizar a jornada de trabalho, intervalos, descanso semanal e condições de segurança e saúde no trabalho.

A Usina Fátima do Sul Agroenergética S/A ainda estava em fase de instalação na época em que foram propostas ações na Justiça do Trabalho para obrigar a implementação do PAS. A empresa, desde que começou as atividades de moagem, em julho de 2011, iniciou também negociações com o MPT para implementar o plano.

Em janeiro deste ano a empresa Fátima do Sul Agroenergética depositou o valor de R$ 25 mil, referente aos serviços de preparo de solo nas aldeias Jaguapiru e Bororó, no município de Dourados. A destinação dos recursos em benefício da comunidade indígena foi iniciativa da usina, conforme informações do MPT em Dourados.

Segundo a Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas, responsável pelo acompanhamento da execução do serviço de preparo do solo, foram distribuídos 277 hectares para 1.100 indígenas, nos quais já foram cultivados alimentos como milho e mandioca para o consumo pessoal das famílias. Atualmente vivem aproximadamente 13 mil indígenas distribuídos nas duas aldeias.

A Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas em Dourados foi inaugurada em julho de 2013 com o objetivo de desenvolver estratégias para melhorar a qualidade do acesso a serviços como saúde e educação. A Coordenadoria foi instalada na Aldeia Jaguapiru após a criação de 11 cargos destinados apenas a indígenas especializados nas áreas de saúde, serviços urbanos e educação, responsáveis por administrar junto à prefeitura municipal ações para a comunidade.

 

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