STJ afasta multa da Google por pesquisa que veicula nome de juiz a casos de pedofilia

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa de serviços de internet Google Brasil não vai ter que pagar multa por causa de pesquisa que vinculou o nome de um juiz a casos de pedofilia. No entendimento dos ministros, a liminar que determinava a remoção do conteúdo da pesquisa no site é uma obrigação impossível de ser efetivada.

De acordo com o processo, em 2009, uma matéria na revista Istoé relacionou o nome do juiz à denúncia de pedofilia. Ele conseguiu que a revista retirasse a matéria digital do site da Istoé, mas, ao fazer busca com o nome do magistrado e o termo pedofilia, o site da Google ainda trazia a versão completa da reportagem.

O juiz obteve uma liminar obrigando a Google retirar das páginas de resultado da pesquisa qualquer referência ao magistrado autor da ação, sob pena de multa diária de R$ 500. Em fevereiro de 2010, a multa foi aumentada para R$ 5 mil por dia, decisão que motivou recurso da Google ao STJ.

Para a ministra Nancy Andrigui, a permanência em cache do conteúdo ofensivo, espécie de memória do sistema, pode ter feito com que o resultado indesejado ainda aparecesse na busca, mesmo após a retirada do ar da página original. A ministra reconheceu que os provedores de conteúdo têm facilidade para excluir material, ao contrário do que acontece com os provedores de pesquisa.

Leia Também

JATEÍ - SOLIDARIEDADE

Direito de Viver: Jateí vai realizar Leilão do Bem neste dia 28 no Parque da Fogueira

AÇÕES DO GOVERNO DE MS

Governo firma convênios e impulsiona investimentos em infraestrutura nos municípios

UNIGRAN DOURADOS

Sustentabilidade é foco da 15ª Jornada Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo

MEDALHA TIRADENTES

Medalha Tiradentes: segurança pública apresenta índices positivos na redução da criminalidade

FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN

Ofertas da Semana com os melhores preços você encontra no Mercado Julifran em Fátima do Sul

Mais Lidas

FÁTIMA DO SUL DE LUTO

Fátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório

Entretenimento

Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS

TRAGÉDIA: Acidente mata mãe e filho

FEMINICÍDIO EM MS

'Matei porque era prostituta': Homem deu 30 facadas em mulher e passou 3 dias com corpo em MS

DOURADOS - POLÍCIA

Homem é encontrado morto com tiro na cabeça em Dourados