Deputados e senadores que forem reeleitos podem perder o direito ao décimo quarto e ao décimo quinto salários. Segundo proposta de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o benefício, que é uma ajuda de custo para mudança e transporte do congressista de seu estado para Brasília, não deve ser pago se o parlamentar for reeleito, uma vez que, nesse caso, não terá custo com a mudança. O texto foi aprovado hoje (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Em fevereiro, o Congresso Nacional mudou a regra para pagamento do benefício, até então, recebido por todos os parlamentares a cada início e fim de ano. A lei aprovada e promulgada em março deste ano prevê que a ajuda de custo seja paga somente no início e no final dos mandatos de deputados e senadores, ou seja a cada quatro e oito anos, respectivamente.
"Temos certeza de que essa alteração irá ampliar a busca da isonomia entre os parlamentares e os demais cidadãos", afirmou Ana Amélia, ao justificar a proposta, que ainda será examinada pelo plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
A regra só vale para as duas Casas do Congresso. As assembleias legislativas e as câmaras municipais do país não serão atingidas.
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também
MS ATIVO
Para escoamento de produção e acesso urbano, Caarapó apresenta projetos de pavimentação ao MS Ativo
FÁTIMA DO SUL - AÇÕES GOVERNO DE MS
Para melhoria urbana, Fátima do Sul apresenta projeto de restauração da MS-147 e Avenida 09 de Julho
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS dobra UTIs pediátricas no Regional de Três Lagoas diante do aumento de SRAG
DEODÁPOLIS DE LUTO
Deodápolis se despede da Sandra Ramos Martins, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Serviço ao público ganha protagonismo no Festival América do Sul com estandes e ouvidoria
Mais Lidas
INDÁPOLIS DE LUTOSem acreditar, comunidade fica em choque pela tragédia, família informa sobre o velório em Indápolis
RegiãoMorre Claudinei da Silva, que foi prefeito de Glória de Dourados e deputado estadual por MS
TRAGÉDIA NAS ESTRADASTragédia na Rodovia: Pai e Filho Morrem em Acidente entre Vila São Pedro e Indápolis
Saúde Cientistas coreanos descobrem técnica capaz de reverter células cancerígenas ao estado normal
Dourados