Portaria define seis cidades-gêmeas em Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul tem seis cidades-gêmeas na fronteira com o Paraguai e com a Bolívia, conforme portaria do Ministério da Integração Nacional publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 24 de março. A publicação estabelece o conceito de cidades-gêmeas e os critérios para essa definição, além de listar todas as cidades brasileiras que se enquadram nessa condição.

Para entrar na classificação, de acordo com a portaria, os municípios devem ter mais de 2 mil habitantes, ser cortados pela linha de fronteira seca ou fluvial, apresentar grande potencial de conurbação ou semiconurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações “condensadas” dos problemas característicos da fronteira.

A lista de cidades-gêmeas nacionais traz as sul-mato-grossenses Bela Vista, que é vizinha de Bella Vista Norte (Paraguai); Corumbá, que está ao lado de Puerto Quijarro (Bolívia); Mundo Novo, que tem Salto del Guairá (Paraguai) como vizinha; Paranhos, com Ypejhú (Paraguai) após a fronteira; Porto Murtinho, que é vizinha de Capitán Carmelo Peralta (Paraguai); e Ponta Porã, que fica ao lado de Pedro Juan Caballero (Paraguai).

Conforme o Ministério da Integração Nacional, o estabelecimento do conceito de cidades-gêmeas vai nortear novas políticas públicas para a região fronteiriça, dentre elas a instituição de uma zona livre de comércio em cada município.

Ainda de acordo com a portaria, os municípios designados como localidades fronteiriças vinculadas em acordos internacionais que não constam na lista serão considerados equiparados às cidades-gêmeas.

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