Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 29 de novembro de 2020
SADER_FULL
Busca
ZANZI
piracema

PMA divulga modalidades e locais em que se poderá praticar a pesca durante a piracema

6 Nov 2013 - 16h56Por Notícias MS

Desde o dia 5 de novembro, em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul, iniciou-se o período de defeso para a proteção da Piracema, o período reprodutivo da maioria dos peixes das duas bacias do Estado (Paraná e Paraguai). Este período se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2013, em todos os locais.

A Polícia Militar Ambiental está informando as modalidades e locais em que se poderá praticar a pesca durante a piracema, são elas:

Pesca científica – Em qualquer bacia e rio, desde que autorizada pelo órgão ambiental competente;

Bacia do rio Paraguai - será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho. Ressaltando, que pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem da proteína do peixe para sobreviver. Podem capturar 3 kg, ou um exemplar, não podendo comercializar de forma alguma.

Pesque e solte - No mês de fevereiro de 2014, somente na calha do rio Paraguai, será permitida a pesca amadora quando executada exclusivamente no sistema de pesque e solte.

Permissão de pesca na bacia do rio Paraná - Nos lagos das Usinas do rio Paraná, bem como no trecho abaixo (a jusante) da Usina Souza Dias (Jupiá) e para cima (a montante) da Usina Sérgio Motta (Porto Primavera) fica permitida a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar de peixes não nativos da bacia e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho, Tilápia etc., somente nos lagos das Usinas do Rio Paraná (não para lagos de outros rios da bacia). A exceção para os peixes não nativos dessa bacia é o Leporinus macrocephalus (piavuçu) – não será permitida sua captura.

Nos mesmos locais, para o pescador profissional não há limite de cota para a captura das mesmas espécies, porém, não se podem utilizar petrechos de emalhar. Somente, molinetes, linhadas, caniços simples e carretilhas. Os pescadores devem respeitar 1.500 metros de distância das barragens das usinas. Nos locais e espécies citadas será permitida a pesca embarcada ou desembarcada.

A PMA alerta para que as pessoas cumpram as proibições neste período reprodutivo. A lei 9.605/98 prevê prisão de um a três anos aos autuados por pesca predatória, enquanto o decreto federal 6514/2008, que regulamenta a parte administrativa desta lei, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.

A pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda, ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança.

Leia Também

EMPREGO E RENDA
Cerca de 5 mil indígenas de MS são contratados por empresas de SC e RS para a colheita da maçã
MIRANDA - MS - PROJETO SALOBRA
Mais uma parceria CRAS e Projeto Salobra, em Miranda
SEGURANÇA NO FIM DE ANO
Segurança no Estado durante as festas de fim de ano terá mais de 2 mil policiais nas ruas em MS
NOTA MS PREMIADA
SERÁ QUE FOI VOCÊ: Mais de R$ 640 mil ainda não foram resgatados do Nota MS Premiada
Política
Estado de MS destina novos equipamentos de borrifação aos municípios no combate ao Aedes Aegypti
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS entrega veículos para potencializar produção de erva-mate na faixa de fronteira
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Em nova parceria, Estado e bancada federal entregam unidades de resgate para 05 cidades de MS
ALERTA DE SEGURANÇA
Defesa Civil emite alerta de chuvas intensas e rajadas de ventos de até 100 km/h
NAVIRAÍ E TODO MS DE LUTO
Morre deputado estadual Onevan de Matos
Confira quantos eleitores vão às urnas neste domingo em Culturama e Fátima do Sul FÁTIMA DO SUL E CULTURAMA
Confira quantos eleitores vão às urnas neste domingo em Culturama e Fátima do Sul