Com problemas de falta de merenda e dificuldade com custeio de transporte escolar, os municípios culpam o governo federal pela falta de recursos. O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Juvenal Neto, disse que, apesar da falta de recursos, as prefeituras hoje investem mais do que deveriam na educação e na saúde com dinheiro da receita própria.
Hoje, os municípios gastam entre 25% a 30% com a saúde e entre 45% a 50% com a educação, ou seja, estão gastando o dobro. Esse que é o problema, você tira dinheiro dos investimentos, do custeio”, explicou. “Se você for fazer só o que a lei determina seria o caos, porque o governo tirou dinheiro dos municípios”, criticou o dirigente.
O presidente da Assomasul reconheceu que algumas prefeituras estão passíveis de enfrentar esse tipo de problema, justificando situações muitas vezes decorrentes do processo de licitação.
“Às vezes, a prefeitura faz a licitação e a empresa não cumpre, aí é preciso notificá-la por três vezes para depois fazer novo leilão para contratação de outra empresa, aí é que está o problema”, colocou Neto, ao justificar eventuais problemas que ocorram relacionados à questão da merenda escolar em algumas localidades.
No entanto, disse desconhecer a existência de denúncias oficiais a respeito desse tipo de deficiência.
O dirigente disse que a Assomasul tem orientado os prefeitos a adotar a contenção de despesas a fim de garantir fluxo de caixa para investir nas áreas prioritárias, mesmo reconhecendo as dificuldades decorrentes da política econômica do governo que, segundo ele, deu obrigações aos municípios, mas retirou seus recursos por meio dos programas de incentivos fiscais.
Neto mencionou a queda constante nas transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte de receita da maioria dos municípios brasileiros a exemplo do ICMS, além de outros fatores que têm levado as prefeituras ao estado de insolvência.
Por conta disso, Neto lembrou que as prefeituras sul-mato-grossenses perderam R$ 1,2 bilhão nos últimos quadros anos devido a redução do FPM, motivada pela isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que o governo federal concedeu à indústria automotiva e aos produtos da chamada linha branca.
O IPI e o Imposto de Renda formam a base de composição do FPM, que é transferido a cada dez dias do mês às prefeituras brasileiras.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as ofertas deste SÁBADO do PETISCO no Mercado Julifran em Fátima do Sul
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Com trabalho consolidado para a população de MS, Governo do Estado fortalece parcerias com o MP
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
SABADOUUU com muitas OFERTAS, degustação, copo de suco a R$ 1 real no Jorge Mercado em Fátima do Sul
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Museus de MS recebem temporada cultural no estado entre 13 e 19 de maio
DETRAN/MS
Licenciamento 2024: MS tem mais de 60 mil veículos com placas final 3
Mais Lidas
FRENTE FRIA CHEGANDOFrente fria se aproxima com pancadas de chuvas e tempestades, veja na previsão
JATEÍ - TUDO DEFINIDOEstão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul amanheceu triste com o falecimento do amigo Martins, pai do Cleber da SOS Celulares
FATIMASSULENSE NO TOPO