Mato Grosso do Sul é o primeiro estado do Brasil a receber a nova edição do programa federal Minha Casa Minha Vida. O governador Reinaldo Azambuja e a Secretária Estadual de Habitação, Maria do Carmo Avesani, estiveram em Brasília nesta quarta-feira (9), durante a solenidade de lançamento e assinatura do contrato do projeto, que contou com a presença do Presidente da República, Michel Temer, e o Ministro das Cidades, Bruno Araújo.
"Nossa avaliação do programa começar com assinatura do convênio em Mato Grosso do Sul é muito positiva. Foi assinado o primeiro contrato justamente em Campo Grande. Essa é uma articulação importante, que compõe com o trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretária Maria do Carmo, no sentido de atender as famílias que estão nessa faixa intermediária de renda a se tornarem donas de suas moradias, saindo do aluguel e melhorando a qualidade de vida. Esse é o início de muito outros contratos que temos encaminhados", afirmou o governador.
A secretária de Habitação explicou que o convênio é desenvolvido por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) e tem como objetivo atender uma nova faixa de beneficiários, com renda mensal até R$ 2.350,00. "Nos sentimos muito orgulhosos por termos sido o primeiro estado a assinar o contrato na nova modalidade. O programa vem em boa hora e com teto de subsídio maior, trazendo melhores condições a muitas famílias. Só temos a comemorar", declarou Avesani.
O Ministro das Cidades, Bruno Araújo destacou que as contratações anunciadas são reflexo do compromisso do governo federal com a habitação para a população de baixa renda. "A contratação de unidades habitacionais na faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida, vai construir em todo o Brasil 40 mil novas moradias para atender a famílias com renda de até R$ 2.350, com possibilidade de subsídio de até R$ 45 mil e de financiamento de imóveis até R$ 135 mil. A iniciativa mostra a forma responsável que a gestão do presidente Michel Temer vem tratando as políticas sociais", ressaltou o ministro.
De acordo com o Ministério das Cidades, estão destinados R$ 4,3 bilhões em recursos para os imóveis da Faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida. Destes, R$ 1,9 bilhão serão em subsídios (R$ 1,8 bilhão do FGTS e R$ 180 milhões do Tesouro Nacional) e os demais R$ 2,4 bilhões em financiamentos do FGTS.
Até 2018, o governo federal pretende contratar 600 mil casas e apartamentos em todas as faixas do Programa. Para as faixas 2 e 3, estão previstas 320 mil unidades habitacionais. As demais serão para faixa 1,5.
Nova modalidade
O gerente regional da Caixa Econômica em Mato Grosso do Sul, Ubiratan Rebouças Chaves, informou a primeira unidade em Campo Grande é o residencial Itambé. Localizado no bairro Centenário, o conjunto habitacional terá 72 unidades. A construção e vendas das moradias está a cargo da RG Empreendimentos.
"O Itambé já está valendo. Os interessados devem procurar um corretor ou diretamente e empresa. A renda mensal deve ser de até R$ 2.350,00. O limite máximo do valor do imóvel em Campo Grande é de R$ 115 mil, com subsídios de até R$ 30 mil. É uma oferta de crédito importante para uma parte da população que não estava sendo atendida. Essa nova faixa vai melhorar muito a vida de muitas famílias brasileiras", afirmou o gerente regional da Caixa Econômica.
De acordo com informações do Ministério das Cidades, o financiamento está sendo feito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), poderá ser pago em até 360 meses (30 anos). Os juros são de 5% ao ano acrescido de TR. O ministério destacou que a nova modalidade era uma reivindicação antiga dos empresários da construção civil e das organizações da sociedade civil, que enxergavam uma grande lacuna entre aqueles que estavam na Faixa 1 (renda familiar de até R$ 1,8 mil) e os que estavam na Faixa 2 (até R$ 3,6 mil) do programa habitacional.
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