Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 30 de novembro de 2020
SADER_FULL
Busca
SITIOCA ALVORADA
Internet

MP acusa Google de atrapalhar investigações sobre pornografia infantil

25 Fev 2014 - 14h40Por FOLHA

 O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou o Google por considerar que a empresa prejudicou as suas investigações sobre pornografia infantil na internet no Brasil. A denúncia ocorre quase seis anos depois do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre Google e Ministério Público como resultado da CPI da pedofilia.

O Google Brasil afirma que ainda não foi formalmente intimado, razão pela qual não pode se pronunciar sobre este caso específico. A empresa também diz que colabora com as autoridades brasileiras em investigações contra a pornografia infantil e cumpre "à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance, inclusive dentro do TAC".

Segundo o MPF, os dois diretores jurídicos do Google, Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro, deixaram de cumprir ordens judiciais em ações destinadas à apuração de divulgação de pornografia infantil por usuários do Orkut. A denúncia é referente a casos que acontecem desde 2010.

No TAC, o Google se comprometeu a comunicar os casos em que o material ilícito fosse divulgado e a preservar em seus servidores os conteúdos necessários à investigação do crime por um prazo de 180 dias, prorrogável por mais 180 dias.

Em alguns casos, isso não teria acontecido. Ao final dos primeiros seis meses, as informações, segundo o MPF, eram apagadas, inviabilizando as investigações.

Além disso, MPF afirma que em muitas situações houve atraso na entrega de informações, como dados de suspeitos e as imagens publicadas. Segundo a denúncia, Fabiana é a principal responsável pelas violações, que teria deliberadamente descumprido o acordo.

RELATÓRIOS

A denúncia por parte do MPF ocorre após nove meses de investigação da Folha sobre possíveis descumprimentos do Google em relação ao TAC.

Durante o período, a Folha apurou que o Google descumpre, há quase três anos, outro ponto do termo. O acordo prevê que a empresa forneça bimestralmente ao MPF um relatório com indicadores sobre suas ações de combate ao crime no Orkut. Desde junho de 2011, porém, o relatório não chega às mãos do MPF.

Tal documento contêm o número de perfis e comunidades removidos por pornografia infantil e crime de ódio, a porcentagem de quantas dessas remoções partiram do Google ou de denúncias de usuários e o tempo levado pelo Google para remover o conteúdo.

Além disso, há o número de imagens que o Google reportou ao NCMEC (centro nacional para crianças abandonadas e abusadas, na sigla em inglês), ONG americana que combate a pornografia infantil.

O documento é mais rico e específico do que o Transparency Report, a ferramenta pública do Google que faz um balanço de suas remoções.

Deixe seu Comentário

Leia Também

EMPREGO E RENDA
Cerca de 5 mil indígenas de MS são contratados por empresas de SC e RS para a colheita da maçã
MIRANDA - MS - PROJETO SALOBRA
Mais uma parceria CRAS e Projeto Salobra, em Miranda
SEGURANÇA NO FIM DE ANO
Segurança no Estado durante as festas de fim de ano terá mais de 2 mil policiais nas ruas em MS
NOTA MS PREMIADA
SERÁ QUE FOI VOCÊ: Mais de R$ 640 mil ainda não foram resgatados do Nota MS Premiada
Política
Estado de MS destina novos equipamentos de borrifação aos municípios no combate ao Aedes Aegypti
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS entrega veículos para potencializar produção de erva-mate na faixa de fronteira
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Em nova parceria, Estado e bancada federal entregam unidades de resgate para 05 cidades de MS
ALERTA DE SEGURANÇA
Defesa Civil emite alerta de chuvas intensas e rajadas de ventos de até 100 km/h
NAVIRAÍ E TODO MS DE LUTO
Morre deputado estadual Onevan de Matos
Confira quantos eleitores vão às urnas neste domingo em Culturama e Fátima do Sul FÁTIMA DO SUL E CULTURAMA
Confira quantos eleitores vão às urnas neste domingo em Culturama e Fátima do Sul