O prefeito Alcides Bernal (PP) terá que dar explicação ao Ministério da Educação por conta da qualidade e da quantidade da merenda escolar fornecida aos alunos das escolas municipais e às crianças de zero a quatro anos dos Ceinfs da capital.
Na semana de 1º a 7 de setembro, auditores do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) estiveram em Campo Grande investigando a execução do ‘Programa Nacional de Alimentação Escolar’, que está destinando para a merenda escolar do município cerca de R$ 9 milhões até o final de 2013.
Até o dia 30 de setembro, data de término do contrato com a Salute, já foram transferidos para a prefeitura da capital R$ 7.697.532,00 relativos à alimentação escolar. Os dados são do FNDE.
Os auditores constataram que as denúncias apresentadas pela impressa, professores e funcionários das escolas municipais e Cienfs quanto à má qualidade de produtos fornecidos pela Salute Distribuidora de Alimentos tinham procedência.
Quando estiveram em Campo Grande, os auditores foram vistoriar a merenda em algumas unidades educacionais da prefeitura, escolhidas por amostragem. Ali, encontraram a famosa ‘carne moída com sebo’, e quantidades escassas de gêneros alimentícios.
Junto às secretarias da área, os auditores não encontraram notas fiscais de entrega dos produtos de acordo com a quantidade comprada pela prefeitura da Salute, a quem Bernal pagou R$ 4,3 milhões por um contrato emergencial, e sem licitação, de três meses.
Por telefone, um dos auditores que pediu para não ser ainda identificado, explicou que a fase da investigação é a de conferir quais verbas federais foram pagas à Salute e quais são municipais.A glosa desses pagamentos é feita através da triagem de rubricas relativas ao gasto com o dinheiro federal.
“Se forem verbas federais, o nosso relatório, que ficará pronto em cerca de um mês, irá para o Ministério Público e para a CGU. Se for verba local, o relatório irá para o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o MP (Ministério Público Estadual)”, afirmou a fonte.
De qualquer forma, como os R$ 7,6 milhões foram enviados, caso o recurso não tiver sido usado na merenda, a situação se tornará mais complicada, porque não pode ter haveroutra destinação que aquela que consta no programa federal de apoio à merenda escolar.
A consequência da má utilização da verba poderia ser o bloqueio de repasses do dinheiro do FNDE para a merenda em Campo Grande. Recentemente, o Ministério da Educação bloqueou repasses para o transporte escolar e a merenda para a rede estadual e mais oito municípios de Mato Grosso do Sul, por falta de prestação de contas relativas anos ano de 2011 e 2012.
Fim de contrato da Salute normaliza entregas
Desde que o contrato emergencial de três meses da Salute se encerrou, no começo de outubro, as entregas têm se normalizado nos Ceinfs, fato que comprovaria que o problema estava na escolha da microempresa para o fornecimento de gêneros alimentícios.
A reportagem conversou com servidores que antes denunciavam a falta dos gêneros para o preparo da merenda nas creches municipais, e eles disseram que os produtos têm vindo “de pingadinho” diretamente da SAS.
“A carne com sebo foi substituída por carne em pedaço e carne de frango, e não está tão ruim quanto antes”, afirmou uma funcionária que não quer se identificar porque os funcionários municipais estão proibidos de falar publicamente sobre o tema, como alegam.
Segundo estes depoimentos, a merenda será repassada, em futuro próximo pela Semed (Secretaria Municipal de Educação).
A se confirmar, a normalização da merenda só foi possível depois das seguidas denúncias dos servidores à imprensa e aquelas contidas no relatório da CPI. Para a CPI da Inadimplência, a Salute havia terceirizado toda a sua operação para outras empresas, tornando-se, assim, mera atravessadora.
Deixe seu Comentário
Leia Também
EMPREGO E RENDA
Cerca de 5 mil indígenas de MS são contratados por empresas de SC e RS para a colheita da maçã
MIRANDA - MS - PROJETO SALOBRA
Mais uma parceria CRAS e Projeto Salobra, em Miranda
SEGURANÇA NO FIM DE ANO
Segurança no Estado durante as festas de fim de ano terá mais de 2 mil policiais nas ruas em MS
NOTA MS PREMIADA
SERÁ QUE FOI VOCÊ: Mais de R$ 640 mil ainda não foram resgatados do Nota MS Premiada
Política
Estado de MS destina novos equipamentos de borrifação aos municípios no combate ao Aedes Aegypti
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS entrega veículos para potencializar produção de erva-mate na faixa de fronteira
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Em nova parceria, Estado e bancada federal entregam unidades de resgate para 05 cidades de MS
ALERTA DE SEGURANÇA
Defesa Civil emite alerta de chuvas intensas e rajadas de ventos de até 100 km/h
NAVIRAÍ E TODO MS DE LUTO
Morre deputado estadual Onevan de Matos
FÁTIMA DO SUL E CULTURAMA