O prefeito Alcides Bernal (PP) terá que dar explicação ao Ministério da Educação por conta da qualidade e da quantidade da merenda escolar fornecida aos alunos das escolas municipais e às crianças de zero a quatro anos dos Ceinfs da capital.
Na semana de 1º a 7 de setembro, auditores do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) estiveram em Campo Grande investigando a execução do ‘Programa Nacional de Alimentação Escolar’, que está destinando para a merenda escolar do município cerca de R$ 9 milhões até o final de 2013.
Até o dia 30 de setembro, data de término do contrato com a Salute, já foram transferidos para a prefeitura da capital R$ 7.697.532,00 relativos à alimentação escolar. Os dados são do FNDE.
Os auditores constataram que as denúncias apresentadas pela impressa, professores e funcionários das escolas municipais e Cienfs quanto à má qualidade de produtos fornecidos pela Salute Distribuidora de Alimentos tinham procedência.
Quando estiveram em Campo Grande, os auditores foram vistoriar a merenda em algumas unidades educacionais da prefeitura, escolhidas por amostragem. Ali, encontraram a famosa ‘carne moída com sebo’, e quantidades escassas de gêneros alimentícios.
Junto às secretarias da área, os auditores não encontraram notas fiscais de entrega dos produtos de acordo com a quantidade comprada pela prefeitura da Salute, a quem Bernal pagou R$ 4,3 milhões por um contrato emergencial, e sem licitação, de três meses.
Por telefone, um dos auditores que pediu para não ser ainda identificado, explicou que a fase da investigação é a de conferir quais verbas federais foram pagas à Salute e quais são municipais.A glosa desses pagamentos é feita através da triagem de rubricas relativas ao gasto com o dinheiro federal.
“Se forem verbas federais, o nosso relatório, que ficará pronto em cerca de um mês, irá para o Ministério Público e para a CGU. Se for verba local, o relatório irá para o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o MP (Ministério Público Estadual)”, afirmou a fonte.
De qualquer forma, como os R$ 7,6 milhões foram enviados, caso o recurso não tiver sido usado na merenda, a situação se tornará mais complicada, porque não pode ter haveroutra destinação que aquela que consta no programa federal de apoio à merenda escolar.
A consequência da má utilização da verba poderia ser o bloqueio de repasses do dinheiro do FNDE para a merenda em Campo Grande. Recentemente, o Ministério da Educação bloqueou repasses para o transporte escolar e a merenda para a rede estadual e mais oito municípios de Mato Grosso do Sul, por falta de prestação de contas relativas anos ano de 2011 e 2012.
Fim de contrato da Salute normaliza entregas
Desde que o contrato emergencial de três meses da Salute se encerrou, no começo de outubro, as entregas têm se normalizado nos Ceinfs, fato que comprovaria que o problema estava na escolha da microempresa para o fornecimento de gêneros alimentícios.
A reportagem conversou com servidores que antes denunciavam a falta dos gêneros para o preparo da merenda nas creches municipais, e eles disseram que os produtos têm vindo “de pingadinho” diretamente da SAS.
“A carne com sebo foi substituída por carne em pedaço e carne de frango, e não está tão ruim quanto antes”, afirmou uma funcionária que não quer se identificar porque os funcionários municipais estão proibidos de falar publicamente sobre o tema, como alegam.
Segundo estes depoimentos, a merenda será repassada, em futuro próximo pela Semed (Secretaria Municipal de Educação).
A se confirmar, a normalização da merenda só foi possível depois das seguidas denúncias dos servidores à imprensa e aquelas contidas no relatório da CPI. Para a CPI da Inadimplência, a Salute havia terceirizado toda a sua operação para outras empresas, tornando-se, assim, mera atravessadora.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
JATEÍ - SOLIDARIEDADE
Direito de Viver: Jateí vai realizar Leilão do Bem neste dia 28 no Parque da Fogueira
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo firma convênios e impulsiona investimentos em infraestrutura nos municípios
UNIGRAN DOURADOS
Sustentabilidade é foco da 15ª Jornada Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo
MEDALHA TIRADENTES
Medalha Tiradentes: segurança pública apresenta índices positivos na redução da criminalidade
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Ofertas da Semana com os melhores preços você encontra no Mercado Julifran em Fátima do Sul
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório
SORTUDOS DE MSSortudos de MS faturam R$ 202,8 mil na quina da Mega-Sena; DEODÁPOLIS e mais 13 cidades na lista
FEMINICÍDIOFamília se despede de Andressa em velório após ser atropelado por marido
LUTOMorre José Braga, ex-vereador em Dourados e Fátima do Sul
ASSASSINATO