O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o juízo de primeiro grau, em São Paulo, analise a possibilidade de aplicação das medidas cautelares diferentes da prisão preventiva, em caso que envolve um acusado de roubo.
Segundo o ministro, o Código de Processo Penal (CPP), após reforma estabelecida por uma lei de 2011 (Lei 12.403/11), passa a trabalhar com várias alternativas, devendo o juiz avaliar qual a medida mais adequada diante da gravidade do crime, das circunstâncias do fato e das condições pessoais do acusado.
O magistrado explicou que “a prisão preventiva é, em princípio, cabível, mas a decretação dela não é necessária, porque, em avaliação judicial concreta e razoável, devidamente motivada, considera-se suficiente para produzir o mesmo resultado a adoção de medida cautelar menos gravosa”.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
AÇÕES DEPUTADO RENATO CÂMARA
Sete Quedas quer festa grandiosa com o apoio de Renato Câmara e do Estado
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS recebe o chefe da missão diplomática da Áustria no Brasil
AÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MS
Criadas frentes parlamentes da Rota Bioceânica e da Assistência Social
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Com foco no turismo inteligente, Governo de Mato Grosso do Sul apoia feira internacional em Bonito
VICENTINA - SAÚDE
Ligada na Saúde, Prefeitura cria LINHA DIRETA com telefones exclusivos para atendimento em VICENTINA
Mais Lidas
VIAGEM DOS SONHOS Estudantes da Emanuel Pinheiro Vila Rica, fazem história com viagem dos sonhos a Porto de Galinhas
DoeAjude Alice: Uma luta pela vida e pela qualidade de vida
NOTÍCIA TRISTENOTÍCIA TRISTE: Mulher morta após acidente era socorrista e voltava de plantão
DOURADOS E REGIÃO - EMPREGOEMPREGO: JBS abre mais de 300 vagas de emprego em Dourados, veja como fazer
LUTO FÁTIMA DO SUL