O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o juízo de primeiro grau, em São Paulo, analise a possibilidade de aplicação das medidas cautelares diferentes da prisão preventiva, em caso que envolve um acusado de roubo.
Segundo o ministro, o Código de Processo Penal (CPP), após reforma estabelecida por uma lei de 2011 (Lei 12.403/11), passa a trabalhar com várias alternativas, devendo o juiz avaliar qual a medida mais adequada diante da gravidade do crime, das circunstâncias do fato e das condições pessoais do acusado.
O magistrado explicou que “a prisão preventiva é, em princípio, cabível, mas a decretação dela não é necessária, porque, em avaliação judicial concreta e razoável, devidamente motivada, considera-se suficiente para produzir o mesmo resultado a adoção de medida cautelar menos gravosa”.
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também
FÁTIMA DO SUL - DIA "J"
Com gás a R$ 85,90; Confira às OFERTAS do Dia 'J' deste sábado do Mercado Julifran em Fátima do Sul
DESAPARECIDA EM MS
Jovem de 18 anos desaparece após sair de Sidrolândia para ir em festa em Campo Grande
FOGO NO PANTANAL
Bombeiros atuam há 04 dias para conter incêndio iniciado por caminhão e monitoram foco na Bolívia
ESPORTE DE MS
Mato Grosso do Sul marca presença nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Com apoio do Governo de MS, Hospital do Pênfigo realiza primeiro transplante de fígado em MS
Mais Lidas
SaúdeFátima do Sul se despede da querida professora Irani, Pax Oliveira informa o velório e sepultamento
Evento Confira as 10 galerias de fotos do 1° Arraiá do Floresta Clube de Campo em Fátima do Sul!
FÁTIMA DO SUL DE LUTOA guerreira descansou, morre Louriane Januário, velório já acontece, luto em Fátima do Sul
GLÓRIA DE DOURADOS DE LUTOGlória de Dourados se despede de Hamilton Teixeira, Pax Oliveira informa o velório e sepultamento
FÁTIMA DO SUL DE LUTO