Maioridade trabalhista aos 16 anos é defendida por sindicalista de MS

O Brasil deveria rever a legislação que disciplina o trabalho do menor e permitir que jovens a partir dos 16 anos de idade, ingressem em condições normais no mercado de trabalho, deixando a condição de “menor aprendiz”, apenas para aqueles com idade de 14 e 15 anos. A opinião é de José Lucas da Silva, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso – Feintramag.

“Os jovens estão demorando demais para entrar no mercado de trabalho e ajudar na economia familiar”, afirma José Lucas, que é diretor da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio) e coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores de MS, organismo que integra dezenas de sindicatos e federações de trabalhadores de MS.

Os menores, segundo José Lucas, poderiam aproveitar os inúmeros cursos profissionalizantes oferecidos hoje no Brasil, como os do Pronatec, que durante três meses, com 160 horas/aula, acabam formando profissionais com as mais variadas habilidades (mecânico de automóveis, eletricista de automóveis, auxiliar de recursos humanos, soldador, assistente de operações, assistente de planejamento, Controle de produção, padeiro, almoxarife, operador de processos químicos, eletricista industrial...)

“E o mais importante é que são formações necessárias para o mercado de trabalho. Ou seja, quem faz um desses cursos, como aqueles oferecidos também pelo SENAI, SESC, SESI, SENAR e outros, têm emprego garantido no mercado”, explica José Lucas.

O sindicalista espera que os novos parlamentares, que assumem a partir de 1º de janeiro de 2015, considerem essa sugestão que tem sido levantada em todo o Brasil, pelas próprias famílias. “Não podemos perder tanto tempo. Os jovens, a partir dos 16 anos, podem sim ser responsáveis e aptos para ingressar definitivamente no mercado de trabalho, sem perder as chances de continuar seus estudos, como acontece hoje com quem tem acima de 18 anos e trabalha para o sustento da família e ainda busca oportunidades em bancos de universidades”, explica o sindicalista.

ENSINO INTEGRAL – Outra sugestão de José Lucas da Silva é que os governos, municipal, estadual e federal levem mais a sério a educação no Brasil e criem escolas em tempo integral por todos os cantos deste País.

“Enquanto as crianças e adolescentes estão impedidos de trabalhar, a educação deve ser não apenas prioridade, mas, acima de tudo, de qualidade e em tempo integral, para que o volume de conhecimento seja maior e chegue mais cedo para esses menores que têm grande capacidade de absorção de conhecimento”, argumenta José Lucas da Silva, que é membro (voluntário) do CMDU – Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização de Campo Grande.

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