Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 25 de julho de 2021
Busca
Dourados - legislativo

Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Dourados

A Justiça suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dourados

3 Out 2014 - 07h10Por 94 FM
A Justiça suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dourados que seria realizada, em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (03). 
 
A medida é referente ao mandado de segurança, com pedido de liminar, no qual foi denunciada a desnecessária e  imprudente pressa com a qual está sendo conduzido o processo de composição da nova diretoria, que já levantou suspeitas, conforme matérias publicadas na mídia, de favorecimento indevido à reeleição da atual Mesa Diretora, presidida pelo vereador Idenor Machado (DEM).
 
A suspeita está fundada na celeridade com a qual o processo está sendo conduzido: no dia 17 de setembro foi mudada a LOM (Lei Orgânica do Município) para permitir a reeleição; no dia 29, a Câmara aprovou a antecipação da eleição, em clima tenso, pois sete dos 19 vereadores votaram contra e, no dia 30, foi convocada sessão extraordinária para a escolha dos novos dirigentes, para acontecer já no dia 3 de outubro, ou seja, na mesma semana. 
 
E, soma-se a isto, que a data insere-se em dois dias antes das eleições estaduais e nacional, o que significa que a sociedade está voltada para assuntos alheios ao legislativo municipal. 
 
Candidatos
 
Outro detalhe alegado na Ação protocolada é que seis integrantes da Casa estão em plena campanha eleitoral e, nessa reta final, serão prejudicados, pois não tiveram tempo hábil de articular formação de chapa. 
 
O autor da ação é o vereador e candidato a deputado estadual Sergio Nogueira (PSB). Além dele, estão em campanha eleitoral os colegas Marcelo Mourão (que disputa vaga de deputado federal), Délia Razuk (estadual), Bebeto (estadual), Nelson Sudário (estadual) e Virgínia Magrini (à vice-governadora). 
 
“Desta forma, é impossível, nos únicos três dias concedidos pela Mesa Diretora, organizarem chapa concorrente, afinarem o ajuste de cargos (na Mesa), elaborarem propostas para convencimento dos demais vereadores, e ainda dar conta do desafio que constitui a última semana da campanha eleitoral estadual e nacional”, afirma.
 
“Ora, neste período, toda a população está com os olhos e coração voltado para estas eleições (...). Neste sentido, o Legislativo Municipal não pode dar asas à acusação de que está  ‘agindo na surdina, em um momento em que ninguém está olhando’ para suas ações”, consta na ação.
 
Continuando, salienta que ‘’certo é que quem define a Mesa Diretora são os vereadores. Estes, no entanto, agem em conformidade com o clamor social, que deve estar sempre presente na votação de assuntos estruturais do município. Ademais, a imagem dos vereadores que hoje disputam vagas no legislativo estadual e federal ou no executivo estadual, seria indevidamente afetada com o resultado de um pleito realizado na Câmara Municipal, fato que configuraria propaganda ou contra-propaganda eleitoral”.
 
Sem respaldo
 
Outro argumento apresentado à Justiça é que a convocação de sessão extraordinária desrespeita a Lei Orgânica que estabelece, para isso, caso de urgência ou de interesse público relevante. 
 
“Ainda faltam dois meses para o fim do mandato da atual gestão da Mesa Diretora,  não há que se falar em urgência. Portanto, a convocação desta sessão extraordinária é abusiva e fere a Lei Orgânica do Município”, diz trecho do documento.
 
Na ação, o autor destaca que não se questiona o fato a reeleição mas “o processo pelo qual a atual Mesa  Diretora está a conduzir, que impede a participação isonômica de todos os vereadores interessados, bem como da sociedade civil através de mobilização".

Deixe seu Comentário

Leia Também

Casal utiliza escada da Lagoa Misteriosa durante mergulho  Foto: Redes Sociais IMAGENS INCRÍVEIS
'Escada mais famosa' de MS vira cenário para turistas durante mergulho e viraliza, ASSISTA
Foto: Mycchel Legnaghi - São Joaquim online PREVISÃO DO TEMPO
Maior frio do ano? Temperaturas negativas, geada e até neve!
AGEPAN AGEPAN - FISCALIZAÇÃO
Agepan retoma fiscalização programada e verifica serviço de saneamento em 3 municípios
FRIO INTENSO
Frio chega com força e pode ser o mais intenso do século no Brasil
Primeira onda de frio intenso chegou ao MS no final de junho (Foto: Arquivo/Marcos Maluf) - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS OLHA QUEM TÁ VOLTANDO
Frio volta na próxima semana e mínimas podem chegar aos 3ºC
SEGURANÇA E TECNOLOGIA
Princípios básicos da segurança cibernética em empresas
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Investimentos do Governo na área habitacional melhoram a qualidade de vida de famílias de Bela Vista
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Estrada Viva: Seinfra, UEMS e Ong's se unem para mitigação de morte de animais nas rodovias de MS
LOCKDOWN EM CIDADE DE MS
Cidade de MS decreta 'lockdown' de 4 dias e manda população estocar alimentos
by baymetrics.analytics SEGURANÇAS CIBERNÉTICA
Princípios básicos da segurança cibernética em empresas