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CONFLITO POR TERRAS

Justiça determina avaliação de terras em conflito em MS

6 Nov 2013 - 09h35Por Dourados Agora

A Justiça Federal de Naviraí determinou avaliação do valor real da Fazenda São Jorge no município de Japorã. A área de 317 mil hectares está sendo disputada por indígenas da etnia Guarani que ocuparam o local desde o último dia 14. Eles querem a ampliação da aldeia Porto Lindo Yvi Katu. Com a decisão da Justiça haverá uma perícia técnica de engenharia para indicar o valor real da fazenda em questão.

A ordem atende a um pedido do advogado Felipe Ricetti Marques, que representa o proprietário da fazenda. Ele explicou ao Douradosagora que a medida foi tomada para resguardar o direito do fazendeiro de que se a União decidir desapropriar a área terá que pagar pelo valor real da propriedade.

Indígenas ocupam nove áreas somente na região de Japorã, são 79 em todo estado. Foto - Famasul

De acordo com ele, numa primeira tentativa de acordo a União teria oferecido em torno de R$ 3 milhões pela área. Para o proprietário, a oferta representa 10% do que vale a propriedade nos dias atuais. “O meu cliente tem a matrícula da fazenda e estamos provando na Justiça que a União é a única responsável por agir de forma contraditória, porque foi ela mesma quem titulou os fazendeiros”, destaca.

Nos argumentos da sentença, o juiz diz que o imóvel da requerente encontra-se em área em que há controvérsia sobre a existência de tradicionalidade de posse indígena, tendo surgido questões, sobre a possibilidade ou não de indenização da área.

“(...) Por sua vez, também os documentos dos autos demonstram que, sendo a área objeto de reivindicação pelos indígenas, já foi por estes ocupada anteriormente e pode vir a sê-lo a qualquer momento, indicando o fundado receio de que a verificação de seu real valor venha a ser prejudicado com o passar do tempo. Diante disso, vislumbro a presença dos requisitos exigidos pela legislação processual e, por conseguinte, defiro a produção da prova pericial requerida pelo autor”, determinou.

O magistrado determinou a perícia e já nomeou equipe de engenharia para realizar os estudos necessários, que posteriormente serão levados em consideração no acordo com a União.

“O meu cliente está disposto a negociar, mas desde que a União faça uma proposta justa”, destaca Felipe.

CLIMA TENSO

O advogado diz que o clima é tenso na propriedade ocupada pelos índios. Por causa disso, conseguiu na Justiça o reforço e policiamento 24 horas da Polícia Federal . A Justiça também determinou a intimação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para apurar se as ocupações de terras em MS estão ocorrendo com a colaboração ou omissão do órgão. índios acampados na Fazenda São Jorge também serão ouvidos.

Desde o dia da ocupação, no último dia 14, o número de indígenas passou de 30 para 3 mil naquela região, que envolve outras nove áreas. Há denúncias de que indígenas vindos do Paraguai estariam reforçando o movimento.

INDÍGENAS

Grupo de indígenas que ocuparam nove fazendas na região de Japorã dizem que não há violência por parte deles nas ocupações. Eles afirmam que a situação ficou insustentável porque a União não mostra celeridade nos processos de demarcação e que esta foi a única alternativa encontrada para chamar a atenção para a situação precária em que vivem os povos indígenas.s indígenas.

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