Menu
SADER_FULL
sexta, 4 de dezembro de 2020
SADER_FULL
Busca
JUNINHO DENTISTA NOVO
Três Lagoas - Babá e empregada

Justiça condena casal por explorar trabalho de menina de 13 anos em Três Lagoas

30 Jan 2014 - 08h45Por Campo Grande News

A Justiça do Trabalho condenou um casal de Três Lagoas a pagar indenização por explorar o trabalho infantil doméstico. Sem a autorização dos pais, uma adolescente de 13 anos foi trazida de Salgueiro (Pernambuco) para Mato Grosso do Sul. Ela fazia afazeres domésticos e serviços como babá.

A adolescente, que não possuía nenhum documento de identidade nem matrícula escolar, foi resgatada pelo Conselho Tutelar de Três Lagoas, após ser expulsa da residência da família, onde foi mantida por quase um ano, desde o início de 2012.

Segundo a Polícia, a adolescente sofria ameaças e dormia sozinha em um quarto nas mesmas dependências da casa da família, onde havia apenas um colchão. Depois de ser expulsa da casa, a adolescente foi reconhecida por uma vizinha e encaminhada ao abrigo pelo Conselho Tutelar. Depois, retornou para sua cidade natal.

O casal foi condenado em R$ 20 mil pelo dano moral coletivo, indenização por dano moral individual, no valor de R$ 10 mil, verbas trabalhistas e um salário mínimo mensal até a adolescente completar 18 anos de idade.

O valor do dano moral coletivo deverá ser revertido para instituições públicas ou sem fins lucrativos de Três Lagoas, que atuam em prol da criança e do adolescente.

Em 2012, segundo o ranking nacional do trabalho infantil, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho, foram exploradas 44.380 mil crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CORONAVÍRUS EM MS
Prosseguir: Governo volta a registrar municípios em grau de risco extremo
CNH EM 2021
Confira as 9 multas que não vão mais gerar pontos na CNH em 2021
EMPREGO E RENDA
Cerca de 5 mil indígenas de MS são contratados por empresas de SC e RS para a colheita da maçã
MIRANDA - MS - PROJETO SALOBRA
Mais uma parceria CRAS e Projeto Salobra, em Miranda
SEGURANÇA NO FIM DE ANO
Segurança no Estado durante as festas de fim de ano terá mais de 2 mil policiais nas ruas em MS
NOTA MS PREMIADA
SERÁ QUE FOI VOCÊ: Mais de R$ 640 mil ainda não foram resgatados do Nota MS Premiada
Política
Estado de MS destina novos equipamentos de borrifação aos municípios no combate ao Aedes Aegypti
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS entrega veículos para potencializar produção de erva-mate na faixa de fronteira
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Em nova parceria, Estado e bancada federal entregam unidades de resgate para 05 cidades de MS
ALERTA DE SEGURANÇA
Defesa Civil emite alerta de chuvas intensas e rajadas de ventos de até 100 km/h