FOTO: LUCAS - Promotor de Justiça de Fátima do Sul reúne servidores e orienta sobre desvio de função em JATEÍO prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite (PSB) e a vice-prefeita Cileide Cabral da Silva Brito (PSDB) recepcionaram na tarde de ontem, quinta-feira (12/01), o Promotor de Justiça Romão Avila Milham Junior, da Comarca de Fátima do Sul, para uma reunião de esclarecimentos direcionada aos servidores públicos municipais de Jateí, objetivando conscientizar os funcionários sobre desvio de função.
O encontro reunindo aproximadamente 400 servidores foi realizado no Centro Cultural, onde o promotor a principio ressaltou sobre o relacionamento entre Jateí e Ministério Público, comentando sobre algumas situações passadas, chegando ao principal assunto, o desvio de função como tem acontecido em outros municípios, que tornou- se uma problemática na administração pública.
Segundo o promotor Romão será exigido que o servidor que estiver em desvio de função, ou seja, exercendo função que não condiz com o que foi especificada pelo concurso público de acordo com a legalidade, deverá voltar para seu cargo de origem, pois o servidor assim como o mandatário poderá sofrer punição pela violação da lei.
Será realizado um levatamento pelo Ministério Público sobre cargos e funções dos funcionários, e que o prefeito faça com que cada servidor exerça sua real função. “A ideia inicial é realizar o levamento de cargos e funções esperando-se regularizar ainda neste mês de janeiro, na qual será avaliada a situação funcional de cada um, analisando a atitude se agiu de má fé ou não, sem descartar apossibilidade de punição” .
Na ocasião com um número surpreendente de servidores participantes, foi aberto à questões e esclarecimentos, pois o promotor ainda comentou sobregratificações que devem ser concedidadas apenas com regulamentação de acordo com a Lei, nepotismo que consiste até o terceiro grau de parentesco, e entre outros assuntos que diz respeito ao funcionalismo de Jateí, onde o mesmo colocou a disposição da população, assim como da administração, orientando os vereadores que realmente fiscalizem e não omitam informações sobre o que acontece no municipio.
Participaram da reunião o advogado João Paulo Lacerda Silva, o presidente do Legislativo Edson Paz e demais vereadores. O prefeito Eraldo Jorge Leite que a todo o momento esteve atentonas informações do Promotor de Justiça, garantiu que esta reunião foi de suma importancia, onde os servidores públicos tiveram a oportunidade de serem esclarecidos sobre a real situação da atual administração. Que em respeito ao funcionalismo público, o prefeitojá autorizou a reestruturação administrativa funcional do quadro da prefeitura de Jateí. “O importante é trabalhar com seriedade e respeito, principalmente dentro dos principios da lei, fazendo sempre o que há de melhor para nossa população e funcionários, que são as pessoas parceiras que nos ajudam a conduzir com vossos trabalhos a prefeitura de Jateí”finaliza o prefeito.
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