Saída temporária é benefício concedido para presos dos regimes aberto e semiaberto (Foto: Joelma Belchior/Sejusp)Dourados não terá nenhum preso dos regimes aberto e semiaberto beneficiado com a saída temporária de Dia dos Pais neste ano. Segundo a Agepen (Agência Estadual de Gestão do Sistema Penitenciário), em outros municípios de Mato Grosso do Sul 1.308 detentos receberão o benefício desta sexta-feira (9) até o próximo dia 15 de agosto.
Prevista no artigo 122 da Lei de Execução Penal, a saída temporária pode ser concedida “por prazo não superior a 7 dias, podendo ser renovada por mais 4 vezes durante o ano, com prazo mínimo de 45 dias entre uma e outra”.
Destinada somente a condenados em regime semiaberto, é prevista visita à família, frequência em curso e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
De acordo com a Agepen, contudo, a aplicação da lei depende de cada juiz de execução penal e em Dourados o magistrado responsável entendeu que as liberações têm ocorrido normalmente durante o ano, sem necessidade de corresponder com essa data comemorativa, especificamente.
A 94FM tentou obter mais informações com a 3ª Vara Criminal de Dourados, enviou e-mail à assessoria de imprensa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e caso obtenha resposta, a acrescentará ao texto.
Em Campo Grande, a saída temporária liberou hoje 750 internos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira de Regime Semiaberto, e 70 presas, das quais 19 do regime aberto e 51 do semiaberto. Outros 180 detentos da Casa do Albergado de regime aberto também foram beneficiados.
Já a Vara de Execução Penal do Interior concedeu o benefício para 360 presos dos municípios de Amambai, Coxim, Naviraí, Paranaíba, Ponta Porã, e Três Lagoas.
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