Um fato inusitado aconteceu no município de Deodápolis nesta quarta-feira (08) onde uma mãe de 55 anos procurou a delegacia de policia civil do município para fazer um ato não muito comum nos últimos anos.
Conforme apurou o Site Deodapolisnews, a senhora que tem um filho de 16 anos procurou a delegacia após no último dia 05 ele ter aparecido em sua residência com um equipamento Narguilé (o narguilé é um cachimbo que traz um fumo especial, feito com tabaco, melaço e frutas ou aromatizantes).
Sendo que o produto é proibido para menores, tanto a venda quanto o uso, e por este motivo a senhora entregou o equipamento nesta unidade policial para que seja destruído a seu pedido, em relação à aquisição do equipamento ela não soube informar quem teria vendido para o menor, mas ficou de apurar e posteriormente retornar a unidade policial pra trazer os nomes para futura responsabilização dos autores.
LEI
Conforme artigo 243 do ECA Art. 243. Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida: Pena - detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015).
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
Participar