DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013
“Dispõe sobre outorga Título de Cidadão Jateiense a quem menciona”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATEÍ-MS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 22, Inciso IV do §5º, c/c o Artigo 17, Inciso XV, ambos da Lei Orgânica do Município e Artigo 11, Inciso XXVII do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal de Jateí aprovou, e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADÃO JATEIENSE, ao Ilustríssimo Senhor ADEMAR ALVES DA SILVA.
Art. 2º - O Título outorgado ao Ilustre Cidadão é em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população Jateiense.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS, em 05 de novembro de 2013.
= ROSE MONICA DUCK RAMOS =
Presidenta do Legislativo Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013
“Dispõe sobre outorga Título de Cidadão Jateiense a quem menciona”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATEÍ-MS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 22, Inciso IV do §5º, c/c o Artigo 17, Inciso XV, ambos da Lei Orgânica do Município e Artigo 11, Inciso XXVII do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal de Jateí aprovou, e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADÃO JATEIENSE, ao Ilustríssimo Senhor ÊNIO GOMES DO NASCIMENTO.
Art. 2º - O Título outorgado ao Ilustre Cidadão é em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população Jateiense.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS, em 05 de novembro de 2013.
= ROSE MONICA DUCK RAMOS =
Presidenta do Legislativo Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013
“Dispõe sobre outorga Título de Cidadão Jateiense a quem menciona”
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATEÍ-MS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 22, Inciso IV do §5º, c/c o Artigo 17, Inciso XV, ambos da Lei Orgânica do Município e Artigo 11, Inciso XXVII do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal de Jateí aprovou, e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADÃO JATEIENSE, a Ilustríssima Senhora ADILES DO AMARAL TORRES.
Art. 2º - O Título outorgado a Ilustre Cidadã é em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população Jateiense.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS, em 05 de novembro de 2013.
= ROSE MONICA DUCK RAMOS =
Presidenta do Legislativo Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013
“Dispõe sobre outorga Título de Cidadão Jateiense a quem menciona”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATEÍ-MS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 22, Inciso IV do §5º, c/c o Artigo 17, Inciso XV, ambos da Lei Orgânica do Município e Artigo 11, Inciso XXVII do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal de Jateí aprovou, e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o TÍTULO DE CIDADÃO JATEIENSE, a Ilustríssima Senhora JOAQUINA ARAÚJO DIONIZIO.
Art. 2º - O Título outorgado a Ilustre Cidadã é em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população Jateiense.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS, em 05 de novembro de 2013.
= ROSE MONICA DUCK RAMOS =
Presidenta do Legislativo Municipal
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