FOTO: DIVULGAÇÃOO Brasil está se virando por causa da questão dos jogos de cassino e da sua possível liberação. No momento atual, muitos brasileiros estão acessando portais de jogos baseados no exterior, cujo acesso não é ilegal, sendo fácil encontrar sites informativos sobre o tema (visite o site Cassinos Brazil e comprove).
Quem pensou que a chegada de Jair Bolsonaro seria o encerramento definitivo da questão, se enganou. O presidente conservador será seguramente contra os jogos de azar, como ele próprio falou, mas a pressão da mídia, do setor do turismo (que vê os cassinos como fator de desenvolvimento de seu negócio, como acontece em qualquer ponto do planeta) e até de amigos políticos, como Marcelo Crivella, que vem negociando com um grande empresário de Las Vegas, está virando o jogo. A recente reunião de Paulo Guedes, ministro da Economia, com Ciro Nogueira (PP/PI) é a virada nessa questão.
Os PL 186/2014 e 530/2019
Especulação da mídia é uma coisa, mas reunir com “o satã da jogatina” é outra. Ciro Nogueira, o senador detestado pelo movimento Brazil Sem Azar, é o autor do projeto de lei 186/2014, que prevê a liberação total dos jogos de azar no Brasil. Entre outros pontos, o projeto defende que dois quintos do total de cassinos deveriam se situar no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Outro projeto de lei sendo debatido é o 530/2019, de Paulo Azi (DEM-BA), que recupera uma ideia antiga: o estabelecimento de “cassinos resort”, grandes estabelecimentos de vocação turística, em número limitado em cada estado e de acordo com seu número de habitantes. Em Mato Grosso do Sul, com menos de 15 milhões de habitantes, haveria lugar para um só estabelecimento de acordo com essa ideia.
Amambay: o grande perdedor?
Uma coisa é certa: se o novo cassino sul-mato-grossense se situar em Campo Grande, ele ficará bem mais longe de Fátima do Sul do que o cassino já existente em Pedro Juan Caballero, o bem conhecido Hotel Casino Amambay. No mais, o negócio do Amambay é um dos fatores que deve levar o legislador brasileiro a refletir sobre o sentido da proibição. O Amambay não é caso único; ao longo da fronteira brasileira com seus vizinhos, existem vários casos de cassinos operando na base da atração do usuário brasileiro que não pode jogar em seu país. É o caso de Foz do Iguaçu/PR, com cassinos tanto do lado paraguaio como do lado argentino da fronteira, e é também o caso de Santana do Livramento/RS, onde o casino uruguaio de Rivera é idêntico ao Amambay no quesito de só ser necessário atravessar a rua.
Entre os cassinos de fronteira e os cassinos online, o acesso dos brasileiros a jogos de azar não será fundamentalmente alterado pela abertura de cassinos resort. Embora não se saiba o que resultou da reunião entre Guedes e Ciro Nogueira, é possível que o governo esteja ponderando uma solução intermédia, que não vá pela liberação total proposta pelo senador piauiense mas também que não mantenha a proibição atual e promova o desenvolvimento do turismo. Seguramente que um grande cassino em Mato Grosso iria fazer concorrência ao Amambay, atraindo tanto os jogadores brasileiros quanto os paraguaios.
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