Menu
quinta, 28 de março de 2024
Busca
Busca
indenização

Agressor em briga de trânsito terá que pagar indenização

15 Abr 2014 - 15h08Por TJ MS

O juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou parcialmente  procedente a ação movida por G.M.S contra C.M.S.J., condenado ao pagamento de  indenização por danos morais arbitrados em R$ 4 mil por agredir o autor com socos no rosto devido a uma discussão no trânsito.

Narra o autor que no dia 18 de agosto de 2007 dirigia o seu veículo Fiat Palio na rua Antônio Maria Coelho, quando o réu, conduzindo um Jeep Cherokee, adentrou de repente na via sem prestar atenção e, mais à frente, começaram a discutir. Alega que C.M.S.J. saiu do automóvel e desferiu vários socos no seu rosto, o que ocasionou lesões graves.

Afirma o autor que, em decorrência das lesões, teve gastos médicos hospitalares e deixou de realizar trabalhos extras, em um total aproximado de R$ 5 mil pelos danos materiais e requereu o pagamento de R$ 50 mil por danos morais. Diante disso, ingressou com a presente ação pedindo a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais.

Em contestação, o réu argumentou que conduzia o seu carro na via, quando foi ultrapassado e fechado violentamente pelo veículo do autor, razão pela qual parou o carro ao lado e perguntou se o mesmo estava “louco”. Entretanto, afirma que o autor começou com as ofensas verbais e saiu de seu automóvel com ameaças de agressões, sendo que o soco no rosto foi para defender-se da injusta agressão.

Conforme os autos, o juiz analisou que o réu ultrapassou os limites de uma mera discussão no trânsito, partindo para a agressão física. Além disso, observou que o réu não comprovou a sua legítima defesa, pois de acordo com uma testemunha, quem começou com a briga foi justamente o réu, causando lesões corporais.

Entretanto, com relação aos danos materiais, o juiz julgou improcedente o pedido, pois “não há elementos que demonstrem, efetivamente, que o alegado ilícito praticado pelo réu tenha ocasionado algum prejuízo de ordem patrimonial”.

Assim, o juiz finalizou que “muito embora o dano moral não seja indenizável no estrito sentido do termo, uma vez que não há como retroceder ao status anterior à efetivação do dano, há que se tentar mensurar o incômodo sofrido pela vítima em enfrentar tratamento médico e dor pelas escoriações causadas pelo réu. Por outro lado, há que se ponderar que os danos não foram tão elevados como narrados na inicial, de que o réu teria desferido vários socos no rosto do autor, de forma violenta, a ponto de deixá-lo em estado de coma”.

Processo nº 0115067-25.2008.8.12.0001

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

FÁTIMA DO SUL - PRESTANDO CONTAS
Usina Fátima do Sul Agro-Energética publica relatório de Transparência e Igualdade salarial
FOTO: UNIGRAN DOURADOS UNIGRAN DOURADOS
Egressos de Arquitetura e Urbanismo da UNIGRAN ganham premiação estadual
FUNTRAB - Fotos: Álvaro Rezende AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Economia aquecida em Mato Grosso do Sul permite a criação de 5998 empregos formais em fevereiro
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
PÁSCOA é no Jorge Mercado Atacarejo, confira as OFERTAS desta quarta e quinta-feira em Fátima do Sul
Foto: Mairinco de Paula AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Workshop de prevenção aos incêndios florestais em MS acontece nos dias 9 e 10 de abril; CONFIRA

Mais Lidas

FATIMASSULENSE PRECISANDO
Fatimassulense precisa dos doadores de sangue, veja com ajudar o amigo Arnaldo Nardon
Lucineia possui uma tatuagem no ombro esquerdo do antebraço - Crédito: Arquivo pessoalCOMPARTILHEMMMM
Desaparecida há mais de 01 ano, família busca pelo paradeiro de Lucineia; COMPARTILHEMMM
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
Motociclista passou direto a rotatória; Fotos: Leandro HolsbachIDENTIFICADO
Identificado o jovem que morreu após bater moto em poste de energia, ele tinha 29 anos