O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) defendeu nesta quarta-feira, durante pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa, uma taxação justa do setor canavieiro como forma de contribuir com o Fundersul (Fundo do Desenvolvimento Rodoviário de Mato Grosso do Sul).
Zé Teixeira sugeriu, após expor um demonstrativo elaborado pela sua assessoria, uma contribuição de R$ 48 por hectare de cana de açúcar, ou seja, 5% da Uferms (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul), que daria R$ 60 por tonelada.
Pelas projeções, conforme o deputado, a cana de açúcar poderia incrementar a receita do Fundersul em R$ 27,060 milhões até 2011.
“Se nós avançarmos na tecnologia e chegarmos a 100 toneladas por hectare, nós arrecadaríamos R$ 33,780 milhões de Fundersul só da cana, o que representa hoje mais de 50% de todo a arrecadação da agropecuária”, esclareceu.
O deputado não acha justo o setor canavieiro contribuir com R$ 173 por hectare, enquanto que o Fundersul cobra R$ 4,10 por hectare de soja e R$ 22,86 da comercialização do boi gordo.
“Se pegar um boi gordo de 18 arrobas e colocar um boi e meio por hectare, e pagar R$ 5,52 no embarque para o abate, contribui com R$ 8,28 com o Fudersul, mais R$ 14,58 do ICMS de 1% da carne, um hectare do boi gordo contribui com R$ 22,86. Não é justo espantar os usineiros, que falam que hoje é a melhor coisa que está acontecendo em Mato Grosso do Sul para a geração de empregos, e cobrar R$ 173 por hectare, isso não é justo”, defendeu.
Ainda conforme o demonstrativo apresentado pelo parlamentar, em 2008 e 2009, o Estado arrecadaria R$ 13,320 milhões de Fundersul só da cana de açúcar. Segundo ele, em 2009 e 2010, o Estado arrecadaria R$ 18,780 milhões com o produto. “Em 2010 e 2011, o Estado arrecadaria R$ R$ 27,060 milhões só da cana”, acrescentou.
A taxação de 17,1% da Uferms para o setor canavieiro consta do Plano de Aplicação do Fundersul, aprovado nesta quarta-feira, enviado à Casa pelo governador André Puccinelli (PMDB). No entanto, Zé Teixeira cobra percentuais inferiores.
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