Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quarta, 8 de abril de 2020
SADER_FULL
Busca
MEDICAL CENTER - POLONIO
Brasil

Vivo terá que pagar R$ 100 mil de indenização por propaganda enganosa

4 Set 2013 - 11h12Por STJ

A Vivo terá de pagar R$ 100 mil de indenização por divulgar em Rondônia promoção vencida havia mais de seis meses. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso da empresa contra decisão da Justiça de Rondônia.

A Vivo manteve outdoors convidando clientes de outras operadoras a mudar para seus planos, em troca de descontos de até R$ 800. No entanto, a promoção divulgada havia terminado mais de seis meses antes. A informação sobre o prazo da promoção constava na peça em letras minúsculas, de forma sorrateira, conforme registrou o Tribunal de Justiça de Rondônia.

A ação foi movida pela Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor, dos Direitos Humanos, do Patrimônio Público e da Moralidade Pública Cidade Verde. O valor da condenação será destinado ao Fundo Gestor dos Interesses Difusos Lesados.

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, a existência de propaganda enganosa e do dano moral à coletividade foi definida com base nos fatos e provas do processo, que não podem ser reexaminados em recurso especial.

Deixe seu Comentário

Leia Também

720 MORTOS
Casos de coronavírus no Brasil em 8 de abril
BENEFICIO DO GOVERNO
Caixa registra 22 milhões cadastros para auxílio emergencial
AUXILIO EMERGENCIAL
Calendário auxílio emergencial: confira as datas do pagamento das três parcelas
INVESTIMENTOS EM DOURADOS
Como investidores douradenses podem proteger seu capital em todos os períodos
SAQUE FGTS
Governo acaba com Pis Pasep e libera saque de mais R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS
CORONAVÍRUS NO MS
Mais 3 novos casos positivos para COVID-19 é confirmado em cidade de MS
CORONAVÍRUS EM SP
SP tem número recorde de mortes por coronavírus em um dia, Veja dados desta terça-feira
AUXILIO DOENÇA
INSS antecipa pagamento de um salário mínimo de auxílio-doença
CORONAVIRUS
Festa de aniversário espalha virus em uma familia e mata 3 pessoas
AUXILIO EMERGENCIAL
Aplicativo para receber auxílio emergencial já está no ar. Veja como se cadastrar e receber R$ 600