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Vereadores votaram mais de 2.200 proposições em 2010

24 Jan 2011 - 10h54Por Dourados News
O ano de 2010, apesar de acontecimentos político-administrativos que alteraram praticamente toda a composição do legislativo municipal, foi de muito trabalho para os vereadores douradenses. Levantamento feito pela secretaria geral da Casa aponta um saldo altamente positivo da atuação parlamentar, com a discussão e aprovação de projetos de grande interesse social.

 

Durante todo o ano, foram realizadas 43 sessões ordinárias e duas extraordinárias, estas convocadas pelo executivo municipal e, portanto, sem pagamento de jetom. Em plenário, os vereadores discutiram e votaram 146 projetos de lei, 32 projetos de lei complementar, oito projetos de decreto legislativo, dois projetos de resolução e cinco projetos de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município).

No mesmo período também foram apresentadas pelos vereadores, 1.412 indicações, 150 requerimentos e 480 moções.

Indicação é a proposição em que o vereador sugere aos poderes competentes, que não os da estrutura administrativa do município em que exerce seu mandato, medidas de interesse público e é feita à Mesa Diretora para que esta encaminhe ao destinatário.

Requerimento é a proposição verbal ou escrita dirigida por vereador à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara e são despachados pela presidência. Há também os requerimentos com pedidos de informação/esclarecimentos ou dados relativos à administração municipal e que são encaminhados ao Executivo.

Já a Moção é o requerimento que solicita a manifestação da Câmara sobre assunto determinado, hipotecando solidariedade, pesar, apoio, protestando ou repudiando.

De iniciativa de vereadores, foram realizadas cinco audiências públicas para tratar de temas como juventude e violência, inclusão das pessoas com deficiência, o bullying nas escolas e o trânsito de Dourados. Seminários e palestras sobre temas importantes de interesse da comunidade também foram realizadas, além de sessões solenes para entrega de prêmios e homenagens.

Para o presidente Dirceu Longhi (PT) foi um ano em que, apesar de tudo, foi possível realizar um trabalho que contemplasse os mais diversos segmentos da sociedade, com o encaminhamento de proposições que refletem as reais aspirações da população.

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