Menu
SADER_FULL
sábado, 31 de julho de 2021
Busca
Brasil

Vereadores aprovam projeto que cria Eco-Pontos na Capital

20 Mai 2010 - 14h52Por Conjuntura Online

Os vereadores da Câmara de Campo Grande aprovaram nesta quinta-feira (20), o projeto de nº 266/10, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Paulo Siufi (PMDB),juntamente com os parlamentares Mario César, Vanderlei Cabeludo, Jamal Salem, Magali Picarelli, Marcelo Bluma, João Rocha, Lidio, Ribeiro, Herculano Borges, Carlão, Cabo Almi, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Eco-Pontos" no município de Campo Grande.

Conforme a proposição, o Eco-Ponto será um local de entregas voluntárias de materiais que não servem mais, como entulho da construção civil, garrafas, grama, galhos de árvores e restos de podas de limpeza de jardins, em vários bairro de nossa cidade.

Pela proposta, o Poder Público Municipal será responsável pela implementação, coordenação, normatização e fiscalização do Programa Eco-Ponto, obedecendo aos seguintes critérios: Diretrizes técnicas e procedimentos para o Programa Eco-Ponto, possibilitando o exercício das responsabilidades de todos os geradores; seleção e o cadastramento de áreas, públicas ou privadas, aptas para recebimento, triagem e armazenamento temporário de pequenos volumes, em conformidade com o porte da área urbana municipal, possibilitando a destinação posterior dos resíduos oriundos de pequenos geradores às áreas de beneficiamento; estabelecimento de processos de licenciamento para as áreas de beneficiamento e de disposição final de resíduos; definição de critérios para o cadastramento de transportadores; proibição da disposição dos resíduos de construção em áreas não licenciadas; incentivo à reinserção dos resíduos reutilizáveis ou reciclados no ciclo produtivo; ações de orientação, monitoração, fiscalização e de controle dos agentes envolvidos; ações educativas visando reduzir a geração de resíduos e possibilitar a sua segregação; disponibilizarão de caçambas distintas para cada tipo de resíduo, dentre outros.

De acordo com o projeto, o volume permitido para cada gerador, será até 100 litros de entulho por dia. Sendo esse volume correspondente a duas carriolas ou 10% de uma caçamba ou grandes objetos inservíveis ou recicláveis.

Os geradores de que trata a presente a Lei, ficam isentos de taxas para deposito de materiais nos Eco-Pontos. Os materiais reciclados poderão ser comercializados pelos coletores desses materiais, visando à geração de renda.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CÃOPAINHA
Cachorro toca campainha após ficar trancado fora de casa
SONHO INTERROMPIDO
Ultimo ensaio fotográfico minutos antes de médico sofrer choque e morrer nas vésperas de casamento
OLIMPÍADA
Rebeca é prata e faz história na ginástica olímpica em Tóquio
FENÔMENO DA NATUREZA
Chuva de meteoros será visível na madrugada de quinta para sexta em todo Brasil
A CASA CAIU
Mulheres se unem e surram "valentão" flagrado agredindo ex no meio da rua
CRISE HÍDRICA
Novas fontes preparam MS para a crise hídrica, ressalta governador
ABAIXO DE ZERO
Com -8,6°C, SC registra a menor temperatura do Brasil em 2021, diz Inmet
COVID-19
Em dia de aumento de casos Brasil tem 1.333 óbitos por Covid - 19 nas últimas 24 horas
CONCURSO PÚBLICO
Caixa Econômica convocará 9 mil de concursos e abre mais mil vagas
BRASIL - 550.502 MORTES
Covid-19: país ultrapassa 550 mil mortes e tem 19,7 milhões de casos