O empresário Luiz Antônio Vedoin, dono da Planam e principal envolvido no esquema de fraude em licitações e aquisições superfaturadas de ambulâncias e equipamentos de saúde, reafirmou ontem, em depoimento de sete horas à CPI das Sanguessugas na sede da PF (Polícia Federal) em Brasília (DF), que manteve negociações com a Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul. A Planam teria fechado um “acerto prévio” com o então ministro da Saúde, Humberto Costa, prevendo a liberação de cerca de R$ 10 milhões de recursos extra-orçamentários para o governo de Mato Grosso do Sul adquirir unidades móveis e equipamentos médico-hospitalares, mediante o pagamento de uma comissão de 15% das licitações executadas.
O assessor do grupo, conhecido como Noriaque, teria permanecido em Campo Grande por alguns dias, trabalhando na Secretaria Estadual de Saúde, mas o negócio não teria ido à frente. A informação foi divulgada em matéria veiculada hoje no jornal O Estado de São Paulo, que cita como fontes os deputados federais Raul Jungmann (PPS-PE), Júlio Delgado (PPS-MG) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).
O governador Zeca do PT negou ontem qualquer envolvimento com a Planam, bem como que tenha tido contado com os sócios da empresa, ou intermediários, como os lobistas mencionados nos depoimentos dos empresários à CPI e à PF. Da mesma forma rechaçou que tenha havido qualquer contato entre os empresários e representantes do primeiro escalão do governo do Estado, alegando que pretende processar o dono da Planam.
Na quarta-feira, os secretários Raufi Marques (Governo), Ronaldo Franco (Gestão) e Matias Gonsales (Saúde) concederam entrevista coletiva em que negaram todas as situações descritas por Vedoin descrevendo encontros entre representantes da Planam e da Secretária de Saúde, da mesma forma apontaram que o governo estadual nunca negociou com a Planam. De acordo com Raufi, a Planam não foi vencedora de nenhuma licitação para compra de ambulâncias no Estado, sendo que todas as aquisições foram feitas com a Fiat Automóveis S.A., Iveco Fiat Brasil Ltda, Ford Mortor Company do Brasil, Enzo Veículos Ltda, Monet Concessionária de Veículos e Peças e Pinesso Veículos e Construtora Ltda.
O secretário garantiu ainda não ser possível a transferência de R$ 10 milhões do Ministério da Saúde, já que, segundo ele, de 2001 a 2005 foram investidos R$ 2,3 milhões na aquisição de veículos para a Secretaria Estadual de Saúde. Para fundamentar que não ocorreram fraudes nas licitações, os secretários explicaram o funcionamento dos processos para aquisição de materiais de qualquer natureza pelo governo de Mato Grosso do Sul, os quais, segundo eles, não sofrem interferência das secretarias.
Agência Senado |
As licitações são organizadas pela Procuradoria de Licitação e Compras do Estado – órgão subordinado à secretaria de Gestão – através de pregão eletrônico ou presencial por leilão inverso, ou seja, a empresa vencedora é sempre a que apresenta o menor preço. Os secretários negaram ter conhecimento sobre as pessoas citadas como contatos com as secretarias estaduais - Alemão e Noriaque. Raufi afirmou que entrou em contato com o antigo secretário de Saúde, João Paulo Esteves, e que ele também desconhece as pessoas citadas. O governo deve publicar uma nota de esclarecimento contendo as informações acima e ressaltando que, apesar da tentativa de envolvimento com a máfia das ambulâncias, em nenhum momento as denúncias sobre o repasse de R$ 10 milhões para o Estado foi concretizado.
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