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Varas Digitais mostram agilidade e redução de congestionamento

23 Out 2009 - 09h09Por TJ / MS

Com a chegada das quatro varas cíveis digitais, as primeiras com processos totalmente digitalizados da justiça comum estadual, os índices começam a demonstrar uma redução na demanda das demais varas com tramitação de processos físicos.

É o que se pode perceber em um balanço, no qual, durante o período de julho a setembro, houve um percentual de redução na distribuição das 16 varas cíveis da Capital de menos 40%, isso porque as varas digitais começaram a funcionar no dia 20 de julho - mês em que a distribuição nas varas em que tramitam os processos físicos foi de quase 4.000 novos feitos . Já em setembro, este total caiu para 2.392 processos.

Segundo dados estatísticos da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do TJMS, um retrato do mês de setembro demonstra que foram iniciados 859 novos feitos nas quatro varas digitais, uma média de distribuição de 215 processos por vara digital, e, desse total, mais de 37% da distribuição é referente a ações de busca e apreensão.

Nas varas em que tramitam processos no meio físico, isto é, nas 16 varas cíveis da capital, o número total de processos distribuídos de 2392 gerou uma média de 150 processos por vara, média que em julho era bem maior: 250 processos por vara.

A própria criação das quatro novas varas digitais surgiu em razão de estudos que detectaram que os processos referentes aos contratos com instituições financeiras, em razão do número de feitos, eram responsáveis por grande parte da morosidade nas varas cíveis residuais. Com a digitalização destes feitos, tem-se não apenas a redução na demanda das demais varas cíveis, como a tramitação deste grande fluxo de ações por um meio que permite maior agilidade na sua movimentação.

Um exemplo - O primeiro processo nas varas digitais (001.09.043412-0) foi distribuído às 9h14 do dia 20 de julho para a 19ª Vara Cível e, após ser cadastrado e remetido ao cartório, foi despachado pelo juiz Ricardo Gomes Façanha, às 9h48. Às 10h06 o mandado de citação e o de busca e apreensão já estavam na central de mandados. O que antes levaria até 4 ou 5 dias para ser realizado, foi feito em menos de uma hora.

Movimentação dos Processos Digitais em MS - A digitalização dos processos na justiça sul-mato-grossense está presente, até o momento, em 14 varas no judiciário estadual, quatro são da justiça comum, além da Vara de Execução Fiscal Municipal de Campo Grande e as demais de juizados especiais da Capital, Dourados e Três Lagoas. O volume processual registrado pela Coordenadoria de Estatística em agosto de 2009 aponta que, nesse total, tramitavam digitalmente 15.727 feitos cíveis e criminais.

As varas digitais atingiram a marca de 15.974 processos em tramitação no mês de setembro, sendo 11.403 processos nos Juizados Especiais e 1.687 no nas quatro varas digitais da Justiça Comum da Capital.

O Juizado Central de Campo Grande, que reúne seis varas totalmente digitalizadas, registrou em setembro 10.051 feitos em andamento e na 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Três Lagoas foram 1.681 ações em andamento. No mesmo período, a 2ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Dourados registrou 1.203 feitos em tramitação.

Quanto à distribuição, no mês de setembro foram distribuídos para os juizados da Capital 1.387 processos digitais. Em Três Lagoas, foram 228 novos feitos digitais no juizado da Comarca e no juizado de Dourados, outros 183 novos feitos digitais distribuídos. O total de distribuição de processos digitais na justiça estadual em setembro foi de 2.657.

A utilização desta tecnologia no circuito judicial garante rapidez na tramitação e acesso facilitado, pois os processos ficam disponível para consulta na internet, trazendo comodidade aos advogados que não mais precisam fazer carga dos autos, basta acessá-lo no meio on-line. Além disso, a tramitação eletrônica dos processos proporciona otimização não apenas do tempo, mas também do próprio aproveitamento da mão-de-obra e na organização das rotinas cartorárias, além de gerar economia de recursos, pois o papel é dispensado nestes casos.

Em estudo – A presidência do TJMS determinou que, nos próximos dias, seja criada uma comissão que analisará a possibilidade de implantação do processo digital em algumas varas cíveis residuais da Capital, bem como a revisão da competência das atuais varas de processamento eletrônico.

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