O senador Valter Pereira (PMDB) solicitou ao ministro da Agricultura, Reynold Stephanes, estudos para alterar a Portaria nº 9 de 03/03/97, que regula a emissão do passaporte eqüino. Durante audiência no ministério, o senador encaminhou o pleito da Federação de Clubes de Laço de Mato Grosso do Sul, que representa hoje 47 Clubes de Laço espalhados pelos municípios de MS. O ministro garantiu que vai promover estudos junto á equipe ministerial para avaliar os impactos da medida.
Os laçadores de MS querem a criação de passaporte eqüino de esporte, na modalidade laço comprido, bem como competência para emissão do documento, que poderia ser usado no trânsito interestadual, em substituição à Guia de Trânsito Animal (GTA).
Aproximadamente 1.500 laçadores praticam o esporte, preferido na área rural, movimentando uma logística de transporte para cerca de 1.500 cavalos e mais de 3 mil bois por mês. A base é o Calendário Esportivo, onde cada Clube do Laço realiza um encontro oficial por mês.
Os encontros de Clubes do Laço são atrações nos municípios, movimentando o mercado e gerando empregos em transporte de bovinos, eqüinos, comércio com rações, vacinas, remédios, veterinários, hotéis, restaurantes e postos de gasolina.
O senador mostrou ao ministro o memorial elaborado pela Federação dos Clubes do Laço, enumerando as razões pela qual a prática do esporte está ficando muito onerosa, com as exigências fiscais e tributárias.
O documento tomou como exemplo o Encontro de Bela Vista em 2008, que movimentou 648 laçadores que correram na pista de laço com mil bois. Para o transporte dos animais, foi necessário o uso de 40 caminhões e 40 notas fiscais de produtor, 40 GTA, além dos comprovantes de vacinas contra aftosa, influenza eqüina e o exame de anemia infecciosa.
Segundo o presidente da Federação de Clubes de Laços de MS, José Atanásio Lemos Neto, “Todos esses procedimentos burocráticos geram gasto de tempo e dinheiro, e poderão ser evitados com a criação do passaporte eqüino para quem pratica laço comprido”. Em vigor, a portaria nº 9 de 1997 disciplina as normas do passaporte eqüino, delegando competência de emissão à Confederação Brasileira de Hipismo.
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