O aumento do valor do Vale-Renda, programa de transferência de renda do governo do Estado de Mato Grosso do Sul, superou as expectativas e é garantia de um incremento significativo no bolso de aproximadamente 60 mil famílias.
O benefício pago até 2010 era de R$ 130 e deveria sofrer reajuste de acordo com a inflação, o que elevaria a cifra para R$ 136,50. No entanto, conforme compromisso firmado com a população, o governador André Puccinelli determinou aumento de R$ 15 para cada beneficiário.
“O Vale-Renda passou para R$ 145 devido a uma determinação do governador. Um aumento de 11,53% que corresponde a duas vezes e meia o percentual de reajuste em relação à inflação”, destaca a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Tania Mara Garib.
A medida oferece mais qualidade de vida às famílias assistidas pelo Programa espalhadas por todos os 78 municípios do Estado, que após cadastradas e verificado se atendem aos critérios pré-estabelecidos, são orientadas para a fase posterior do cumprimento das condicionalidades do Vale-Renda.
Em 2009, o governador André Puccinelli sancionou a lei que instituiu o Programa Vale-Renda e garantiu a 13ª parcela do benefício. O Estado é o único no Brasil que concede esse pagamento adicional. Significa para os que recebem recursos extras no final do ano o aumento das vendas dos pequenos comerciantes, devido à injeção de mais dinheiro na economia de Mato Grosso do Sul.
Eventualmente algumas famílias possuem o perfil para receber o benefício, mas encontram dificuldades em virtude da falta de documentação. “Essas pessoas não concluem o cadastro porque não possuem a documentação necessária. Não se trata de uma exigência do governo, mas da instituição bancária, que precisa do CPF do beneficiário para então emitir o cartão do programa, que permite efetuar os saques”, explica a superintende de Benefícios Sociais, Marina Bragança. Nesses casos, técnicos da Setas orientam os interessados para que os documentos sejam providenciados.
Para se cadastrar, a família precisa ter renda per capita inferior ou igual a meio salário mínimo; residir no Estado há pelo menos dois anos e não ser beneficiária de outro programa social do governo federal, estadual ou municipal, exceto quando o valor total dos benefícios recebidos seja inferior ou igual a meio salário mínimo per capita ou haja a integração de programas sociais entre as esferas governamentais.
Renda pra hoje, educação pra sempre
A inserção no Programa Vale-Renda também representa para as famílias ganhos de participação cidadã, curso de alfabetização de jovens e adultos, em caso de membro analfabeto ou semianalfabeto e participação em cursos profissionalizantes, de qualificação profissional ou de geração de emprego e renda.
O programa é executado pela Superintendência de Benefícios Sociais (Subs) e atende famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica distribuídas em todo o Estado.
A Setas promove ainda reuniões com as famílias atendidas pelo benefício, que acontecem todos os meses nos 78 municípios de Mato Grosso do Sul, para o acompanhamento do desenvolvimento familiar. No decorrer do encontro as pessoas são incentivadas a participar de cursos profissionalizantes ou de alfabetização e recebem orientações sobre educação, saúde, alimentação e higiene.
Sede Própria
Mais 34 municípios de Mato Grosso do Sul vão ser beneficiados com a construção de sede própria para a instalação do programa Vale-Renda. Na primeira etapa foram construídos 42 prédios. Novas construções vão favorecer os municípios de Alcinópolis, Anaurilândia, Angélica, Aquidauana, Batayporã, Bodoquena, Bonito, Caarapó, Caracol, Cassilândia, chapadão do Sul, Corguinho, Costa Rica, Figueirão, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Itaporã, Jaraguari, Jardim, Laguna Carapã, Maracaju, Naviraí, Nioaque, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Paranhos, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rochedo, Selvíria, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas, Vicentina.
A meta para 2011 é que todos os municípios do Estado tenham prédio próprio. O objetivo é oferecer um ponto de referência à população e espaço adequado para melhorar o atendimento. O valor destinado para obra é de R$ 1.444.993,85 e o prazo para execução dos serviços será de 330 dias, contados da data de recebimento da ordem de início dos serviços, expedida pela Agesul, segundo Diário Oficial do Estado.
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