Uma versão preliminar do relatório do Projeto de Lei 3582/04, que cria o Programa Universidade para Todos, será apresentada nesta quarta-feira (11). A informação é do deputado Colombo (PT-PR), relator da comissão especial que analisa a proposta. O texto final deve ser votado até o final deste mês.
O Programa Universidade para Todos (ProUni) prevê a criação de cerca de 150 mil vagas para alunos de baixa renda em faculdades particulares e filantrópicas de todo o País. Pela proposta, entre 10% e 20% das vagas deverão ser reservadas a alunos cuja renda mensal familiar seja de até um salário mínimo. Essas vagas serão garantidas por meio de bolsas de estudo oferecidas por instituições privadas de ensino superior, que receberão incentivos fiscais do Governo Federal.
Até o fim do ano
Para o presidente da comissão especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), é fundamental a aprovação do projeto ainda em 2004, para que as vagas sejam oferecidas já no próximo ano.
Mais de 290 emendas foram apresentadas à proposta. Mesmo assim, segundo o presidente da comissão, é possível aprová-la ainda em agosto, uma vez que já há consenso em boa parte das sugestões.
O projeto do Programa Universidade para Todos é o primeiro passo para a Reforma Universitária que o Governo Federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional em novembro. Na avaliação de Vieira, a tramitação da Reforma Universitária não será fácil nem breve. Ele prevê pelo menos um ano de intensos debates no Parlamento e lembrou que tanto o Plano Nacional de Educação como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação tramitaram por dez anos no Congresso Nacional.
A apresentação preliminar do relatório será a partir das 14h30, no plenário 14.
O Programa Universidade para Todos (ProUni) prevê a criação de cerca de 150 mil vagas para alunos de baixa renda em faculdades particulares e filantrópicas de todo o País. Pela proposta, entre 10% e 20% das vagas deverão ser reservadas a alunos cuja renda mensal familiar seja de até um salário mínimo. Essas vagas serão garantidas por meio de bolsas de estudo oferecidas por instituições privadas de ensino superior, que receberão incentivos fiscais do Governo Federal.
Até o fim do ano
Para o presidente da comissão especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), é fundamental a aprovação do projeto ainda em 2004, para que as vagas sejam oferecidas já no próximo ano.
Mais de 290 emendas foram apresentadas à proposta. Mesmo assim, segundo o presidente da comissão, é possível aprová-la ainda em agosto, uma vez que já há consenso em boa parte das sugestões.
O projeto do Programa Universidade para Todos é o primeiro passo para a Reforma Universitária que o Governo Federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional em novembro. Na avaliação de Vieira, a tramitação da Reforma Universitária não será fácil nem breve. Ele prevê pelo menos um ano de intensos debates no Parlamento e lembrou que tanto o Plano Nacional de Educação como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação tramitaram por dez anos no Congresso Nacional.
A apresentação preliminar do relatório será a partir das 14h30, no plenário 14.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
Fátima Fest 2024Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
JATEÍ - 47ª Festa da Fogueira Marcos & Belutti e Ícaro & Gilmar são confirmados como atrações da 47ª Festa da Fogueira
TRAGÉDIA Engenheiro agrônomo morre ao ser atingido por peça que se soltou de caminhão
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIA